Com valores da gasolina ultrapassando os R$ 5,70 em Mato Grosso do Sul, uma carreata para pressionar o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) a baixar o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) está marcada para às 17h desta sexta-feira (12).
O MBL (Movimento Brasil Livre) subiu nas redes sociais a hashtag #ReduzReinaldo. O movimento pede que o governo baixe a alíquota do ICMS em 30% e promete reunir diversas categorias.
A carreata terá início em frente a Igreja Perpétuo Socorro, na avenida Afonso Pena, em Campo Grande.
Preços
Mato Grosso do Sul está entre os cinco estados com maior cobrança de ICMS sobre a gasolina. No País, a variação na cobrança é de até 74% e outras 20 unidades da federação conseguem manter o imposto em percentuais inferiores ao de MS.
Em algumas cidades do interior a gasolina já chega a R$ 5,69 o litro. Desse valor, por exemplo, R$ 1,70 é destinado aos cofres estaduais. Considerando-se o preço médio de R$ 4,90 apontado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo) para Campo Grande, a cada litro abastecido na Capital, R$ 1,47 é destinado apenas para esse tributo.
A postura é corroborada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que colocou nos governadores a responsabilidade pelas altas nos combustíveis.
Para acabar com a disparidade na alíquota, o presidente enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar para definir os combustíveis e lubrificantes sujeitos à incidência única do ICMS. Na prática, a medida altera a forma de cobrança e põe fim à autonomia de governadores para fazerem o aumento conforme entenderem. Em MS, o percentual era de 25%, mas Reinaldo enviou projeto de lei elevando para 30%. Na época da aprovação, em 2019, o governador justificou que a intenção era incentivar o consumo de etanol. Na prática, consumidores que não tem opção de variar entre os dois combustíveis, por exemplo, apenas amargam o prejuízo.
