A Câmara Municipal de Campo Grande vota, nesta quinta-feira (4), o projeto de lei nº 10.249/21, que institui o programa “Saúde Para Todos”. A proposta, assinada pelos vereadores Dr. Victor Rocha, Carlão, Papy e Silvio Pitu, tem como objetivo criar um mutirão para atendimento médico especializado aos moradores da Capital. Na semana passada, a Casa já havia aprovado a criação do projeto, que agora está na pauta para votação.
“Vivemos um período extenso de Pandemia e a saúde centralizou esforços no combate e tratamento da Covid-19, agora que avançamos na vacinação, precisamos voltar a priorizar os demais problemas de saúde que infelizmente foram ficando em fila de espera. Esse mutirão é fundamental para a realização desses exames e consultas especializadas e procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade. Fico feliz com a ideia do vereador Victor Rocha e por isso subscrevi a Lei, para ajudar na cobrança de sua completa execução pelo Poder Executivo”, disse Carlão, presidente da Câmara.
Saúde para todos
A proposta consiste em organizar mutirões na saúde para exames, consultas especializadas e procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, priorizando o atendimento a pacientes em fila de espera na rede municipal de saúde. Os vereadores Pay e Silvio Pitu também subscreveram o Projeto. Neste sentido, ao poder público caberá incentivar a realização dos mutirões e formalizar parcerias com universidades, empresas privadas e profissionais da saúde a fim de proporcionar a realização das ações públicas, seja pela rede própria ou contratualizada.
Mais votações
A sessão será transmitida a partir das 9h, pelo Facebook e YouTube da Casa de Leis. Na ocasião, além do “Saúde Para Todos”, também serão votadas outras propostas. Em única discussão e votação, vai a Plenário o projeto de lei nº 10.288/21, do Executivo Municipal, que altera dispositivos da lei nº 5912/17, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Bem-estar Animal e do Fumbea (Fundo Municipal do Bem-estar Animal). Também, o veto total ao projeto de lei complementar nº 746/21, que institui a Política Municipal de Cooperativismo. A proposta é de autoria do vereador Papy.
Já em segunda discussão e votação, os vereadores analisam o projeto de lei nº 10.191/21, do vereador Ronilço Guerreiro, que dispõe sobre a inclusão do conteúdo empreendedorismo no currículo das escolas da rede municipal. Ainda, o projeto de lei nº 10.229/21, que denomina “Ciclovia Ribeiro” a ciclovia localizada na Avenida Fábio Zahran, no trecho que se inicia na Avenida Costa e Silva e se estende até a rua Otaviano Mascarenhas. O projeto é de autoria do vereador Prof. João Rocha.
