Após recesso durante praticamente todo o mês de julho, os vereadores da Câmara Municipal de Dourados retomam, nesta segunda-feira (26), às 15h, as sessões ordinárias presenciais. A medida faz parte da portaria publicada em Diário Oficial do Município que autoriza e prevê, ainda, a volta do público às sessões e aos eventos da Casa.
Em reunião que acontece na manhã desta segunda-feira (26), os parlamentares municipais discutem os assuntos que serão deliberados durante a primeira sessão ordinária que abrem os trabalhos do segundo semestre. Conforme apurado pela reportagem, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2022, que recebeu pedido de vista, deve entrar na pauta do dia.
Conforme o presidente da Câmara, Laudir Munaretto (MDB), a decisão de retomar os trabalhos presenciais e de reabrir a Casa ao público foi tomada coletivamente entre os vereadores e se deve, em grande parte, à desaceleração da pandemia e ao avanço da vacinação contra a covid-19 em Dourados. Entretanto, o retorno das atividades presenciais seguirá uma série de protocolos de biossegurança contra a covid-19.
Levantamento realizado pela direção-geral da Câmara aponta que todos os 19 vereadores e 96,6% dos servidores da Casa (incluindo gabinetes e os setores administrativos) já foram imunizados contra a covid-19. Deste total, 63,8% dos funcionários da Câmara foram imunizados com a primeira dose da vacina, 25,2% com as duas doses e 11% foram vacinados com a dose única.
“Felizmente, Dourados tem dado respostas positivas no combate à pandemia, principalmente com o avanço considerável da cobertura vacinal da nossa população. Essa nova realidade também nos permite iniciar um processo de retomada das atividades no âmbito do Legislativo. Seguindo todo nosso protocolo de biossegurança, vamos iniciar o semestre com a retomada das sessões presenciais e com a presença limitada do público”, destacou Munaretto.
As novas regras e procedimentos para o funcionamento do Legislativo foram instituídos através da portaria Nº 09/2021, editada pela Presidência da Câmara e publicada na edição suplementar desta sexta-feira (23) do Diário Oficial do Município. A partir de segunda-feira, fica autorizado o funcionamento e o trabalho presencial nos gabinetes de vereadores e setores administrativos, respeitando as medidas de biossegurança e o distanciamento necessário, conforme previsto no decreto municipal de Nº 500 de 15 de julho 2021.
Conforme a portaria, a presença de público nas sessões ordinárias, extraordinárias, audiências públicas e demais eventos da Casa será permitida até a totalidade de 70 pessoas, atendendo as normas de protocolo para o combate à pandemia, que inclui o uso obrigatório de máscara, distanciamento, aferição de temperatura corporal e uso de álcool em gel.
