Os vereadores de Campo Grande derrubaram, nesta quinta-feira (2), o veto da Prefeitura Municipal ao projeto de lei para tornar como essenciais os serviços feitos por cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, pedicures, depiladores, podólogos e maquiadores, durante a pandemia de Covid-19.
A Prefeitura vetou o projeto de lei aprovado na Câmara de Vereadores em julho deste ano, por ter vício de origem. Porém, o líder do prefeito Marquinhos Trad (PSD) na Casa de Leis, o vereador Beto Avelar (PSD) afirmou que o chefe do Executivo municipal não era contra o projeto de lei. “Marquinhos não era contra o projeto, mas a Procuradoria se manifestou contrária por ter vício de origem, mas deixou livre para os vereadores votarem como quiserem [o veto]”.
Sendo assim, o veto foi derrubado com 23 votos favoráveis e a atividade de estética passa a ser essencial na pandemia, em Campo Grande.
No veto publicado no Diogrande em 20 de julho, a prefeitura justificou que era reforçado trecho do significado de serviço essencial — que são atividades ‘indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade’ e que, se não cumpridas, coloca-a em perigo seja pela saúde ou segurança. Não seria o caso das profissões acima citadas.
O município citou ainda que as atividades não essenciais já funcionam durante a pandemia com o dever dos estabelecimentos cumprirem regras de biossegurança.
