Pular para o conteúdo
Política

Câmara aprova projeto de renegociação de tributos em Dourados

Além do programa Refis, vereadores de Dourados também aprovaram mais 13 projetos durante sessão realizada nesta quarta-feira
Arquivo -

Os vereadores de aprovaram, nesta quarta-feira (27), o projeto do Executivo Municipal, que dispõe sobre a instituição de Refis (Programa de Recuperação Fiscal). A medida, que tinha sido retirada de pauta na sessão anterior, prevê a concessão de diversos benefícios para facilitar a renegociação de débitos de contribuintes inadimplentes com a municipal.

A intenção da administração municipal é melhorar a arrecadação do município e reduzir a inadimplência dos pagamentos de tributos, como (Imposto Territorial, Predial e Urbano), (Imposto Sobre Serviços de Quaisquer Natureza), ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) e outras taxas. Os débitos também poderão ser parcelados, de acordo com o projeto.

Dentre as outras 13 propostas deliberadas pelos parlamentares, está o Projeto de Lei nº 135/2021, de autoria do vereador Mauricio Lemes (PSB), que dispõe sobre a implantação de brinquedos para pessoas com deficiência nas escolas municipais, centros de educação infantil municipal, praças e parques públicos, para a promoção de acessibilidade. O projeto passou pela primeira discussão e votação.

Já entre as propostas que estavam em segunda votação, a Câmara de Dourados aprovou também o Projeto de Lei nº 160/2021, do vereador Fabio Luis (Republicanos), que dispõe sobre a instituição da Biblioteca Pública Digital, vinculada à Secretaria de Educação ou à Secretaria de Cultura.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Cruzeiro e Corinthians empatam em jogo com menor público do ano

Polícia descobre laboratório sofisticado de droga e apreende 1,3 mil quilos de maconha

catan deputado prefeito ms emendas

Com deputado de MS, parlamentares de 14 estados acionam STF para livrar Bolsonaro de medidas cautelares

Palmeiras vence Fluminense de virada no Maracanã

Notícias mais lidas agora

MS alega na Justiça que chineses receberam incentivos para megaindústria, mas abandonaram área

Tarifaço dos EUA: Nelsinho Trad diz que comitiva não tem prerrogativa para negociar

TAMANDUA ENFRENTA ONÇAS NO PANTANAL

Desfecho impensável: tamanduá se recusa a virar comida e enfrenta 3 onças no Pantanal

‘Precisamos respirar’: Padaria interditada anuncia férias coletiva após ação policial no Taveirópolis

Últimas Notícias

Esportes

Santos perde para o Internacional na Vila e segue na zona de rebaixamento

Com o resultado, o time paulista permanece na 17ª colocação do Brasileirão

Esportes

Flamengo vira aos 39 do segundo tempo contra o Bragantino e encosta no Cruzeiro

O resultado mantém o time rubro-negro firme na vice-liderança, com 33 pontos

Polícia

Choque recupera SUV de luxo que seria vendida por R$ 40 mil no Paraguai

A abordagem ocorreu nas imediações de um atacadista na região do bairro Santo Antônio, em Campo Grande

Cotidiano

MS tem mais de 4,6 mil monitorados por tornozeleira eletrônica

A medida ganhou destaque nacional após o ministro Alexandre de Moraes determinar o uso pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)