O deputado estadual Pedro Kemp (PT) pediu o fim das terceirizações dos hospitais em Mato Grosso do Sul após novo escândalo de corrupção que veio à tona com a operação da Polícia Federal “SOS Saúde”, deflagrada na quarta-feira (5) para investigar suspeita de irregularidades na OS (Organização Social) contratada para gerir o Hospital Regional de Ponta Porã. A investigação apura falsificação de documentos, dispensa irregular de licitação, peculato e organização criminosa.
O parlamentar apresentou indicação ao governador Reinaldo Azambuja (PSDB) pedindo a rescisão contratual com a administradora da unidade hospitalar de Ponta Porã. “Em torno de R$ 1 bilhão foram pagos pelo Estado. Isso tudo está sendo estudado”, explicou Kemp.
À época da terceirização em Ponta Porã, o petista relatou que recebeu um dossiê sobre as irregularidades em outros estados e alertou o Governo de Mato Grosso do Sul sobre o “histórico de problemas”.
“Com essa autorização, logo em 2016 ocorreu a primeira terceirização em Ponta Porã, que hoje enfrenta problema, e depois uma série de tratativas para outros hospitais. Estamos pedindo que o Governo do Estado reveja isso. Primeiro porque sabemos que nenhuma instituição social, empresa privada, vai assumir sem lucro. Não fará por caridade. Sai muito mais caro transferir a administração para uma entidade dessas do que administrar diretamente, porque além de custear os serviços hospitalares, a empresa vai ter que ter uma forma de sobrevivência e irá cobrar por isso”.
Por fim, Kemp concluiu que o Estado tem autonomia para realizar uma administração séria e responsável e deve racionalizar os recursos, investir nos servidores efetivos e realização de novos concursos.
Operação SOS-Saúde
Conforme a Polícia Federal, o esquema criminoso tinha a seguinte dinâmica: a Organização Social firmou, em 2016, contrato de gestão com o governo de Mato Grosso do Sul, e através desse contrato passou a receber elevados valores com o compromisso de gerenciar o Hospital Regional de Ponta Porã; entretanto, acaba por desviar os recursos que deveriam ser aplicados na área da saúde em proveito de empresas vinculadas aos próprios dirigentes da Organização Social.
O Inquérito policial foi instaurado, em 14 de fevereiro de 2019, para apurar diversas irregularidades praticadas pela Organização Social, entre os anos de 2016 e 2017, no Hospital Regional Dr. José Simone Netto, em Ponta Porã. De acordo com informações da PF, a organização teria recebido quase R$ 1 bilhão entre os anos de 2014 e 2019.
Os alvos da operação são os gestores da Organização Social que, na época, administravam o Hospital Regional de Ponta Porã; empresas que receberam irregularmente valores financeiros e seus respectivos sócios-administradores; além de dois contadores e seus escritórios de contabilidade.
