Pular para o conteúdo
Política

Após decisão do STF, Lira coloca em dúvida transparência de emendas do passado

Lira falou em "cumprir a decisão na medida da exequididade"
Arquivo -
Agência Brasil
Agência Brasil

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender a execução das emendas de relator e determinar ao governo e ao a transparência dessas indicações, o presidente da Câmara, (PP-AL), colocou em dúvida a viabilidade de expor as informações relativas a recursos aprovados nos dois últimos anos. Esse tipo de verba está no centro do orçamento secreto, esquema investigado pelo STF e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Em entrevista coletiva, Lira falou em “cumprir a decisão na medida da exequididade”.

A decisão do STF obriga a divulgação das informações que levaram à aprovação dessas emendas em 2020 e 2021. Além disso, após a determinação, a cúpula do Congresso prometeu editar um projeto de resolução para alterar o procedimento de indicação das emendas de relator (RP9) a partir do Orçamento do próximo ano.

Ao falar sobre o impasse, o presidente da Câmara usou uma mudança tributária como exemplo. “A gente está discutindo no intuito de cumprir-se a decisão na medida da sua exequidade. A gente não pode é, por exemplo, se uma empresa que tem um sistema de um Simples, declara o de um jeito, você fazer uma lei agora e pedir para ela retroagir”, disse o deputado. A decisão do STF, no entanto, vai no sentido de exigir a transparência do processo orçamentário, conforme previsto pela Constituição.

Uma saída citada por Lira na coletiva de imprensa é mudar o carimbo dessas emendas aprovadas em 2020 e 2021 e ainda não pagas devolvendo a verba para o guarda-chuva das despesas discricionárias do Executivo, sem a digital do Congresso. “Aí o governo federal vai pagar a quem quiser, quanto quiser e de acordo como quiser sem nenhum tipo de fiscalização de quem quer fiscalização”, afirmou.

Na quarta-feira, 17, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), se reuniu com o presidente do STF, Luiz Fux, e também sinalizou disposição em cumprir a decisão e dar transparência às emendas de relator. Pacheco também procurou a relatora da ação, ministra Rosa Weber, com quem pretende se reunir nos próximos dias.

O presidente do Senado busca um entendimento com os integrantes da Corte para diminuir o impasse, retomar a execução das verbas e delimitar quais informações se tornarão públicas. Não há garantias, no entanto, se haverá a divulgação dos padrinhos de cada emenda, que não aparecem nos sistemas de transparência.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

VÍDEO: Homem fica ferido após moto parar debaixo de carreta em Sidrolândia

Sem trégua: baixa umidade do ar predomina e mantém alerta de riscos em MS

onibus consórcio guaicurus prefeitura projeto

Prefeitura veta projeto de ar condicionado nos ônibus de Campo Grande

Rapaz é encontrado morto na BR-163 e suspeita é de atropelamento em MS

Notícias mais lidas agora

Operação da PF tem alvo em MS por fraude no Dnit e desvios de R$ 60 milhões

Fux diverge de Moraes e vota contra medidas cautelares a Bolsonaro

Bebê

Laudo apontou que bebê morreu asfixiada enquanto era estuprada pelo pai em MS

Delegação de vereadores da fronteira com MS discutem Aeroporto Binacional de Ponta Porã

Últimas Notícias

Polícia

PRF apreende mais de três mil maços de cigarros contrabandeados na BR-419

Três pessoas foram presas

Política

Respiro de legalidade, avalia Coronel David sobre voto de Fux

O deputado estadual de Mato Grosso do Sul, Coronel David (PL) avaliou como ‘respiro de legalidade e equilíbrio’, o voto contrário do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) ao do colega Alexandre de Moraes, sobre as medidas cautelares impostas ao ex-presidente da República, Jair Bolsonaro. Fux foi o último dos ministros do Supremo a se … Continued

Esportes

Cerveja, cigarro e tadalafila: Corinthians teria bancado mais de R$ 86 mil em gastos pessoais de Duílio

Planilha mostra cupons e notas fiscais com compras e produtos sem relação com o clube; ex-presidente nega

Famosos

Marília Mendonça vai ganhar série na Prime Video; cantora faria 30 anos nesta terça

Série terá acesso exclusivo a arquivos pessoais de Marília e exibirá depoimentos de amigos e familiares