Política

Animais que pertencem a famílias de baixa renda podem ter tratamento gratuito contra leishmaniose

Serão beneficiados aqueles que comprovarem renda familiar de até três salários mínimos, caso projeto seja aprovado

Renata Volpe Publicado em 19/11/2021, às 08h50

Animais que pertencem a famílias de baixa renda podem ter tratamento gratuito contra leishmaniose
Animais que pertencem a famílias de baixa renda podem ter tratamento gratuito contra leishmaniose - Ilustrativa, Divulgação

Para que cães com leishmaniose, pertencentes a famílias de baixa renda, possam ser tratados com medicamentos, projeto de lei quer criar programa de doação de remédios em Mato Grosso do Sul. 

Segundo a proposta protocolada pelo deputado estadual João Henrique Catan (PL), o texto cria o Programa Bem-Estar Animal para Tratamento de Leishmaniose em Mato Grosso do Sul, destinado a tutores de baixa renda. Serão beneficiados aqueles que comprovarem renda familiar de até três salários mínimos.

Pela proposta, os tutores de baixa renda que estiverem cadastrados no programa e optarem por tratar o animal com leishmaniose receberão os medicamentos necessários, exames e avaliações clínicas oferecidas pelo programa estadual.

Segundo a justificativa apresentada pelo parlamentar, por se tratar de uma questão de saúde pública, o diagnóstico da leishmaniose canina era praticamente uma sentença de morte até pouco tempo atrás, levando o animal ao sacrifício. “Mas, em 2016, o Ministério da Saúde mudou a orientação e hoje sabemos que é possível tratar o animal, com resultados muito positivos. Porém, muitas pessoas não têm condições financeiras de pagar os valores do tratamento e este projeto vem justamente para ajudá-las a ter este acesso”, explica o deputado.

Ainda conforme o texto do projeto de lei, a secretaria estadual responsável pela execução do programa organizará a execução em todos os municípios do Estado. O programa será regulamentado pelo Poder Executivo.

O projeto de lei precisa passar pela análise da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação).

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