Pular para o conteúdo
Política

Além do filho, prefeito de Miranda também nomeou o irmão em secretaria municipal

Edson Moraes (PSDB), prefeito de Miranda, designou o irmão Mauro Moraes como secretário municipal de Assistência Social e Trabalho.
Arquivo -

O prefeito de Edson Moraes () enfileira parentes no primeiro escalão da administração municipal. Além do filho, Gedivaldo Ramalho de Souza, o “Taboca”, que voltou à Secretaria de Administração e Finanças, o tucano também presenteou o irmão, Mauro Moraes de Souza, com um cargo na gestão.

Edson Moraes designou Mauro como secretário de e Trabalho, com salário de R$ 6.569,68. Segundo o portal da Transparência de Miranda, a remuneração é a mais alta do serviço público entre .

O decreto pelo qual o prefeito nomeou o irmão data do dia 4 de janeiro, mas foi publicado no Diário Oficial do município três dias depois.

Além do filho, prefeito de Miranda também nomeou o irmão em secretaria municipal
Irmãos Mauro e Edson Moraes (Foto: Reprodução/Facebook)

Conforme o decreto 7.203/2010, de âmbito federal, a nomeação de familiar para cargo em comissão ou função de confiança configura nepotismo presumido. No caso, não é necessário comprovar a influência do agente público na contratação de seu parente, diferente do nepotismo cruzado – quando autoridade de um órgão nomeia parente de autoridade de outro órgão.

Além disso, a súmula vinculante número 13, do STF (Superior Tribunal Federal), diz que a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente para cargo em comissão ou de confiança, em qualquer dos poderes, viola a Constituição Federal.

Porém, a súmula já originou interpretações diferentes no Supremo. Houve decisões em que a livre nomeação por parte do chefe do Executivo prevaleceu. A norma também já foi lida como se não vetasse nomeações de cunho político, mas sim, técnico. Por outro lado, houve sentenças que descartaram essa interpretação.

A reportagem tentou contato com o prefeito de Miranda, por telefone, mas sem sucesso.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Vander e Kemp reforçam convite e Fábio Trad define futuro no PT até agosto

Palmeiras

Dudu é condenado a seis jogos de suspensão e multa do STJD por misoginia contra Leila Pereira

Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ)

Em dia de operação contra Jair Bolsonaro, Flávio desembarca na Europa

Com alerta de queda de temperatura, Ponto de Apoio permanece ativo no Parque Ayrton Senna

Notícias mais lidas agora

JBS poderá pagar multa sobre valor milionário se recusar conciliação com moradores

nelsinho governo lula

VÍDEO: ‘Lei de Reciprocidade só em último caso’, diz representante do Senado em negociação com Trump

Alexandre de Moraes determina que Bolsonaro use tornozeleira e fique sem redes sociais

Nova técnica do Fortaleza será 1ª mulher à frente de time masculino no basquete brasileiro

Últimas Notícias

Polícia

Dupla é presa com mais de 6 quilos de carne sem refrigeração na BR-163 em MS

Carnes e outros alimentos não perecíveis seriam levados para o Paraguai

Cotidiano

Aeroporto de Campo Grande ganhará nova sala VIP em 2026 

Abertura de salas no interior de MS ainda não tem previsão, conforme a Aena

Polícia

Defesa nega agressão a jovem que teve de deixar MS para fugir de ex-namorado

Defesa diz que não houve tentativa de feminicídio, como a jovem relatou anteriormente ao Jornal Midiamax

Polícia

VÍDEO: Peão sofre acidente durante montaria em exposição agropecuária no interior de MS

Devido ao impacto, a vítima precisou ser transferida para a Santa Casa de Campo Grande