Votação de projeto de lei contra nepotismo no município de Figueirão terminou com escolta da PM (Polícia Militar) em frente à Câmara Municipal, na noite de segunda-feira (4). No local, houve protesto contra a aprovação da proposta, que segue agora para sanção do prefeito.
De um lado, vereadores de oposição afirmam que há troca de cargos entre o Paço Municipal e parentes de vereadores. A prefeitura já adiantou que irá vetar o texto, sob a alegação de que ele resultará em demissões no município em um momento de união de esforços e combate à pandemia do novo coronavírus.
Uma das autoras do PL, a vereadora Flávia Bravo (PSDB) explica que, apesar dos ânimos exaltados em frente à Câmara, a maioria da população aprova a mudança. “Os manifestantes estavam exaltados. Queriam provavelmente que retirasse o projeto ou que eu votasse contra. Na hora que eu saí, eles vieram, mas não teve agressão. Apenas gritando muito exaltados e a polícia me levou até o carro”, contou ao Jornal Midiamax, sobre a necessidade de ter a segurança reforçada após a votação.
De acordo com ela, a proibição à nomeação de parentes foi feita com base em áudio que circula no município sobre suposto oferecimento de emprego e licitação em troca de apoio político nas eleições. O caso teria sido denunciado ao Ministério Público, mas ainda não há investigação formalizada. O atual presidente da Câmara é apontado como candidato do prefeito Rogério Rosalin, que já está encerrando o segundo mandato.
Emenda substitutiva
O projeto aprovado veda a contratação de cônjuges, companheiros, parentes por consanguinidade até terceiro grau, parentes por adoção e por afinidade como, genros, noras e sogros das autoridades municipais dos Poderes Executivo e Legislativo, no âmbito dos respectivos poderes, no município de Figueirão.
No texto original, ficava proibida a contratação pelo prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procuradores, assessores, diretores, chefes de seções e departamentos, controlador interno, coordenadores
municipais, chefes de seções, membros da mesa diretora da Câmara e demais vereadores.
Diante do protesto dos comissionados, o parágrafo único foi alterado por emenda substitutiva considerando autoridades municipais apenas o prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores. A justificativa é que pelo texto inicial, muitas pessoas seriam prejudicadas, ainda mais se tratando de cidade pequena.
Demissões
De acordo com a prefeitura, se a primeira proposta tivesse sido aprovada teria resultado em cerca de 60 demissões. Mas, mesmo com a emenda, pelo menos 15 servidores devem perder seus cargos, em um universo de 24 funcionários. A gestão informou que irá vetar o projeto, mas acredita que a Câmara irá derrubar o veto.
“Os servidores se mobilizaram e foram pra cima dos vereadores da oposição que ao invés de proteger a população, estão querendo desemprego em massa”, criticou o assessor de gabinete do prefeito, Rubem Vasconcelos. De acordo com ele, o prefeito não tem nenhum parente atuando no Paço. Mas, por se tratar de cidade pequena, muitas pessoas são parentes dos vereadores e esses serão impactados. “Ainda não era hora de fazer qualquer corte referente a servidor”, enfatizou ele.
Segundo a prefeitura, os esforços do município no momento são para preservar empregos e garantir assistência à população durante a pandemia. Nesse sentido, o prefeito anunciou doação de 70% de seu salário em forma de cestas básicas. Também analisa o envio de projeto à Câmara propondo a redução no duodécimo.
