Política

TRE-MS dá uma semana para Sérgio Harfouche se defender de pedidos de impugnação

O procurador licenciado Sérgio Harfouche (Avante) tem até sexta-feira (9) para apresentar contestações aos dois pedidos de impugnação contra sua candidatura à prefeitura de Campo Grande. O prazo de sete dias para defesa foi dado pelo cartório da 53ª Zona Eleitoral de Campo Grande. A citação foi publicada na noite da última sexta-feira (2). Harfouche […]

Jones Mário Publicado em 04/10/2020, às 16h33 - Atualizado em 05/10/2020, às 08h44

Sérgio Harfouche discursa em reunião de campanha (Foto: Reprodução/Facebook)
Sérgio Harfouche discursa em reunião de campanha (Foto: Reprodução/Facebook) - Sérgio Harfouche discursa em reunião de campanha (Foto: Reprodução/Facebook)

O procurador licenciado Sérgio Harfouche (Avante) tem até sexta-feira (9) para apresentar contestações aos dois pedidos de impugnação contra sua candidatura à prefeitura de Campo Grande.

O prazo de sete dias para defesa foi dado pelo cartório da 53ª Zona Eleitoral de Campo Grande. A citação foi publicada na noite da última sexta-feira (2).

Harfouche é alvo de pedidos de impugnação ingressados pela coligação “Avançar e Fazer mais”, composta pelos partidos PSD, PSDB, Patriota, PTB, PSB, Cidadania, Republicanos, Democratas, Rede e PC do B, do candidato à reeleição Marquinhos Trad, bem como do diretório municipal do Progressistas, que lança Esacheu Nascimento ao cargo de prefeito de Campo Grande.

As duas peças se baseiam na premissa de que integrante do MPMS (Ministério Público Estadual) não pode ser candidato sem pedido de exoneração definitiva. Harfouche apenas se licenciou da função de procurador de Justiça no Estado.

A “Avançar e Fazer Mais” argumenta que a Emenda Constitucional nº 45/2004 aplica as mesmas regras de inelegibilidade dos magistrados aos membros do MP que se candidatam a cargo eletivo. Com isso, o afastamento da instituição precisa ser definitivo, seja por aposentadoria ou por exoneração.

Em 2018, quando Sérgio Harfouche se licenciou do cargo para disputar o Senado, a coligação “Avançar com Responsabilidade” propôs impugnação sustentando o mesmo argumento. O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) deferiu o registro “sem enfrentar adequadamente todas as questões apresentadas”, apontou a “Avançar e Fazer Mais”.

Na semana passada, o candidato do Avante disse ao Jornal Midiamax que não há ilegalidade na sua candidatura.

Jornal Midiamax