Soraya apresenta PEC para adiar calendário eleitoral em 120 dias após pandemia

A senadora sul-mato-grossense Soraya Thronicke (PSL) classificou como ‘inviável’ a realização das eleições municipais em meio à pandemia do novo coronavírus COVID-19 e apresentou no Senado Federal PEC (Proposta de Emenda Constitucional) pelo adiamento do calendário eleitoral.

Conforme a senadora, a medida inclui na Constituição Federal a hipótese em caso de calamidade pública, com as eleições sendo realizadas somente 120 dias a partir do encerramento da situação.

As discussões sobre adiamento dos prazos tiveram início em Brasília (DF) no final da última semana, inclusive com apoio do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM). Defensores do adiamento argumentam que, apesar de a votação ocorrer somente em outubro, há datas do calendário eleitoral que precisam ser cumpridas desde já. Dentre elas, a realização de convenções partidárias a partir do mês de junho.

“Não há como saber se a evolução da pandemia permitirá a realização do pleito e, antes dele, das convenções eleitorais, que ocorrerão entre 20 de julho e 5 de agosto, com a necessária segurança. Portanto, é preciso criar, desde já, as condições legais que possibilitem o adiamento do calendário eleitoral, caso a medida venha a ser necessária”, diz o texto da proposta.

Outro argumento para o adiamento é relacionado à necessidade de direcionar ações e recursos para a área da saúde. “É inviável realizar as eleições em meio a essa crise mundial. Neste momento as pessoas precisam ficar em isolamento para conter o vírus e todos os recursos possíveis devem ser destinados para salvar vidas”, argumentou a senadora autora da proposta, em suas redes sociais.

Outros senadores também têm atuado pelo adiamento. Na última sexta-feira (20), ofício foi encaminhado ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) questionando essa possibilidade. A íntegra da PEC da senadora de MS pode ser conferida clicando aqui.

Confira a íntegra da postagem: