A senadora Simone Tebet (MDB-MS) questionou o ministro Paulo Guedes (Economia) sobre a falta de uma “espinha dorsal” no projeto de reforma tributária que o Governo Federal tenta emplacar no Congresso, em debate virtual nesta quarta-feira (5) na Comissão Mista que trata do tema. Presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, ela também alertou que uma proposta que aumente impostos para as classes média e baixa enfrentará resistência.
Simone advertiu que, caso a população fique contra a reforma, será inviável aprovar o texto. “Então temos de bater na tecla o tempo todo: ‘Não vai haver aumento de impostos’. Se tiver, que seja para os grandes, não para a classe média e os mais pobres”, afirmou a senadora, segundo quem é preciso evitar “vetos do povo brasileiro”.
“Se a rua gritar contra a reforma tributária, fica muito difícil de avançar”, disparou Simone. Guedes disse estar 100% de acordo em não prever o aumento de impostos.
A senadora afirmou ao ministro que o Governo Federal precisa deixar clara qual reforma deseja implementar. “Nós somos responsáveis pela arquitetura, mas a engenharia tem que vir do Executivo, que tem os números”. Ela ainda lembrou que o Brasil tenta implantar reformas tributárias desde a Constituição de 1988, sem sucesso.
O Governo Federal sinaliza enviar a reforma tributária em tópicos, e não em um projeto único. Ao Congresso, foi entregue o projeto que altera o PIS/Pasep e a Cofins. A estratégia mereceu comentários da senadora sul-mato-grossense.
“Entendo o fatiamento desta reforma, mas ela não pode vir desidratada ao ponto de fazer com que aqueles que, num primeiro momento, se sentem prejudicados, comecem a reagir porque não saberem como serão compensados futuramente e, então, nós acabamos perdendo a narrativa. Nós precisamos da base, da espinha dorsal da reforma. Qual é a 1ª, 2ª, 3ª e 4ª fase da reforma? Qual é a reforma do governo federal?”, questionou.
Paulo Guedes afirmou ainda que o objetivo da reforma é simplificar, e não privilegiar setores produtivos. Ele admitiu que um possível imposto digital ainda está em estudo, mas que o tributo não será necessariamente uma nova CPMF.
O ministro apontou também que a ideia de apresentar todas as sugestões do governo de uma vez poderia dificultar o entendimento e gerar “barulho”. Mas reconheceu ser importante dar uma ideia geral sobre a visão do Executivo. (Com Agência Senado)
