Após polêmica e pressão em todo o País, o autor do PL (Projeto de Lei) n.º 1179/202, senador Antonio Anastasia (PSD-MG), anunciou em sua conta do Twitter a suspensão do artigo 10º que previa a suspensão de aluguéis urbanos residenciais e comerciais até 30 de outubro, em função da pandemia do novo coronavírus COVID-19.
A medida, que começou a tramitar no Senado Federal nesta quarta-feira (1º), foi alvo de críticas por não prever nenhum tipo de compensação aos proprietários dos imóveis. No texto, estava prevista somente que após o prazo de carência, os inquilinos começariam a pagar aluguel acrescido de 20% até compensar o prejuízo do semestre. “A retirada do direito à propriedade é primeiro passo do SOCIALISMO, aguardem em casa o próximo, a construção de GULAG, campos de concentração comunistas”, postou um internauta na conta do senador.
Conforme Anastasia, a decisão de retirar o artigo polêmico foi tomada seguindo o parecer da senadora sul-mato-grossense Simone Tebet (MDB), relatora da proposta. Mais cedo, ela divulgou nota dizendo que o projeto precisava ser aperfeiçoada para encontrar equilíbrio entre os dois lados da relação jurídica.
Segundo apurado pelo Jornal O Globo, permanecem no projeto itens como a suspensão dos despejos no período da pandemia, além da extensão do prazo para conclusão de inventários e partilhas. A previsão é que o texto seja votado na sexta-feira (3). Confira a íntegra da postagem feita pelo senador.
Em virtude da importância do PL 1179/2020 para esse momento grave vivemos, e da polêmica causada pela proposta de suspensão do pagamento dos locatários residenciais que sofrerem alteração financeira, optou-se, em acordo com a relatora, em suprimir o art. 10, que tratava do tema.
— Antonio Anastasia (@Anastasia) April 1, 2020
