Deputado e vereador tentam aprovar projetos de leis que reconheçam a atividade religiosa como essencial em meio à pandemia de coronavírus (Covid-19), que causou uma série de decretos restritivos para evitar aglomeração e proliferação do vírus.
Em Mato Grosso do Sul, foram confirmados até quinta-feira (16) 131 casos e 5 mortes em decorrência da doença, de acordo com boletim divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado.
Na Assembleia Legislativa, a iniciativa é do deputado Herculano Borges (SD) e o colega de partido, vereador Papy, é quem propõe o mesmo na Câmara Municipal de Campo Grande, em medida apresentada na quarta-feira (15).
Ponto importante a considerar é que, no começo de abril, a Justiça decidiu que templos religiosos na Capital deveriam permanecer fechados até 5 de abril ou enquanto perdurasse a quarentena. Ainda estabelecia multa diária de R$ 50 mil aos locais que insistissem em abrir.
No texto da Casa de Leis do município, o pedido é para que Campo Grande reconheça as atividades religiosas nos templos, e fora deles, como essencial que deve ser mantida ‘em tempos de crise oriundas de moléstias contagiosas ou catástrofes naturais’. Na avaliação do vereador, a atividade religiosa é essencial, pois a fé ‘exerce papel fundamental como fator de equilíbrio psicoemocional à população’.
O autor cita que o mundo todo vive sob o medo diante do avanço da doença que ataca o sistema respiratório e pode levar a pessoa a morte. Mas pondera quanto à lista de serviços essenciais que permanecem abertos no período, afirmando que templos são fundamentais como ‘fator de equilíbrio psicoemocional’.
Texto praticamente igual ao de Papy foi apresentado em 8 de abril, ou seja antes do vereador, por Herculano Borges, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Na justificativa, o parlamentar afirma que a atividade religiosa tem como base tratados internacionais ratificados pelo Brasil e Constituição Federal.
Segundo o deputado, o projeto não fala sobre abrir as igrejas e outros lugares destinados à prática religiosa, mas em reconhecer que são serviços essenciais. “A abertura poderia ser uma consequência. Em nenhum momento fala de abrir com aglomeração de pessoas. Sou favorável a abrir, sim, mas respeitando as normas estabelecidas pela Saúde”.
O parlamentar cita quadros de ansiedade e depressão que, nesta época, são potencializados devido à pandemia mundial e a necessidade de maior reclusão. “O auxílio espiritual e emocional que as igrejas fazem muito bem irá ajudar as pessoas a superarem o medo, sem contar no suporte que muitas estão dando aos necessitados em comida e matérias de higiene e limpeza”.
Ainda considera injusto que outros serviços estejam voltando, “e as igrejas que desenvolvem um papel essencial na sociedade estejam totalmente fechadas’. Nesta sexta-feira (17), shoppings em Campo Grande começam a reabrir com restrições. O vereador Papy não respondeu à reportagem até o fechamento deste texto.
