A prefeitura de Corumbá saiu em defesa das nomeações de Eduardo Aguilar Iunes e Eduardo Alencar Batista, respectivamente irmão e concunhado do prefeito e candidato à reeleição Marcelo Iunes (PSDB). Os dois foram implicados pelo MPMS (Ministério Público Estadual) em denúncia por nepotismo que pede o afastamento do mandatário tucano.
Em nota, a prefeitura corumbaense diz que Eduardo Iunes é servidor concursado na Controladoria-Geral do Município, e que a PGM (Procuradoria-Geral do Município) entende sua nomeação à Junta Administrativa da Associação Beneficente de Corumbá, que gerencia a Santa Casa local, “não se enquadra como ofensa à Súmula Vinculante número 13 do STF [Supremo Tribunal Federal”.
A jurisprudência citada define que nomeação de parente em linha reta – colateral ou por afinidade, até o terceiro grau – em cargo de direção, chefia ou assessoramento, cargo em comissão, de confiança ou função gratificada na administração pública viola a Constituição Federal.
Mas, segundo a prefeitura, o irmão do prefeito Marcelo Iunes foi designado presidente da Junta Administrativa “por possuir inquestionável capacidade técnica”.
Além disso, a administração de Corumbá afirma que a nomeação de Eduardo Alencar Batista, cunhado da primeira-dama Amanda Cristiane Balacieri Iunes, está sustentada por decisão proferida pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). A sentença não considerou a indicação do concunhado do prefeito ao cargo de assessor-executivo III na Secretaria Municipal de Educação como contrária à Súmula Vinculante 13 do STF.
“Diante do posicionamento do TJMS, o Município ratifica seu entendimento de que a nomeação do servidor não ofende a Súmula Vinculante […]”, discorre a prefeitura em nota.
Sobre Marcelle Andrade Teixeira, esposa de José Batista Aguillar Iunes e, portanto, cunhada do prefeito Marcelo, a administração assegura que ela foi exonerada da Gerência de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência Social em 8 de julho de 2020. “Atualmente ela mantém somente o seu vínculo como servidora efetiva concursada”, pontua.
A prefeitura de Corumbá disse ainda que não foi notificada da denúncia e se comprometeu a “prestar todos os esclarecimentos necessários à Justiça”.
Nepotismo
O MPMS ofereceu denúncia contra o prefeito de Corumbá, Marcelo Iunes (PSDB), em ação civil de improbidade administrativa com pedido de tutela antecipada de urgência por prática de nepotismo. Além do gestor, a denúncia também implica Marcelle Andrade Teixeira, Eduardo Aguilar Iunes, Eduardo Alencar Batista e o município de Corumbá.
A ação recebeu o valor de R$ 2,6 milhões e pediu a suspensão de todos os efeitos de nomeação dos servidores, bem como a condenação de Marcelo Iunes por improbidade administrativa, com ressarcimento integral do dano, perda de função pública, de direitos políticos por até 5 anos e pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração recebida.
Conforme a denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Luciano Bordignon Conte, Marcelo Iunes praticou nepotismo ao nomear parentes consanguíneos e por afinidade a cargos da administração pública de Corumbá.
Eleito como vice de Ruiter Cunha em 2016, Iunes ficou com o comando da cidade em novembro de 2017, quando o titular morreu após uma cirurgia. Desde então, ele trocou o PTB pelo partido do governador Reinaldo Azambuja e nomeou em cargos públicos a esposa, uma cunhada, um cunhado e um irmão.
Marcelo Iunes é candidato à reeleição pelo PSDB. Por enquanto, ele não se posicionou em suas redes sociais sobre a denúncia do MPMS.
