Indagado sobre valores de taxas praticados pelo Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul), o deputado estadual Zé Teixeira (DEM) disse que ‘é preciso encontrar um preço justo para a população'. Reportagem do Jornal Midiamax revelou que as cobranças do órgão estadual estão entre as mais caras do Brasil.
“Tem uma agência reguladora no Brasil [para definir taxas]. Eu acho que precisa encontrar um preço justo para a população e a empresa cobrir os custos e sua renda”, disse Teixeira. Na Assembleia Legislativa de MS, o deputado Pedro Kemp (PT) apresentou indicação ao Governo do Estado para reduzir os preços cobrados.
Um dos exemplos, a taxa para emplacar e emitir o 1º registro em Mato Grosso do Sul é de R$ 496,86, a partir de 1º de dezembro, para quem comprar um carro novo – esse é o maior valor entre os estados do país, conforme apurou a reportagem. Já a vistoria veicular é a 3ª mais cara do país e vai para R$ 177,45.
Ambos os serviços estão diretamente ligados à ICE Cartões Especiais Ltda., que junto da PSG Informática fraudaram o setor de informática do departamento. O esquema investigado pela PF (Polícia Federal) consiste no favorecimento da Ice Cartões em Licitação para emissão de CNHs (Carteiras Nacionais de Habilitação). Também do controle e monitoramento da vistoria veicular, rastreamento e monitoramento de lacres de segurança em placas veiculares. A empresa já recebeu R$ 198 milhões do governo do Estado.
A reportagem perguntou para os 24 deputados estaduais a opinião deles a respeito dos preços de taxas do Detran-MS, e publicará o posicionamento de cada um, conforme responderem. Confira aqui a matéria completa sobre o assunto.
