Entre as mais caras do Brasil, taxas do Detran-MS devem ser reduzidas, defende deputado

O deputado estadual Pedro Kemp (PT) apresentou indicação solicitando ao Governo do Estado a redução dos valores de diversas taxas do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul). As cobranças estão entre as mais caras do Brasil, como revelou o Jornal Midiamax.

A taxa para quem comprar um carro novo emplacar e emitir o 1º registro em Mato Grosso do Sul é de R$ 496,86, a partir de 1º de dezembro. Já a vistoria veicular é a 3ª mais cara do país e vai para R$ 177,45 no próximo mês.

Ambos os serviços estão diretamente ligados à ICE Cartões Especiais Ltda., que junto da PSG Informática fraudaram o setor de informática do departamento. A empresa já recebeu R$ 198 milhões do Governo do Estado.

Taxas mais caras

Em Mato Grosso do Sul, o Detran-MS realiza em torno de 180 mil vistorias por ano, que nos valores válidos para dezembro de 2020 corresponderia a R$ 31 milhões. Portanto, se considerarmos o valor praticado em janeiro deste ano, R$ 146,60, a arrecadação seria de R$ 26,3 milhões, uma diferença de quase R$ 5 milhões.

O valor praticado pelo Detran-MS é superior ao praticado por outros estados. No Paraná, por exemplo, para realizar a vistoria no veículo, o proprietário tem que desembolsar apenas R$ 49,56. Já no Mato Grosso a taxa é de R$ 22,69.

Em relação aos valores dos serviços, o Detran diz que “a tabela de serviços da autarquia é instituída pela lei 4.282 de 2012 e qualquer alteração deve ser realizada pela Assembleia Legislativa”.