O município de Porto Murtinho, a 435 quilômetros de Campo Grande, encaminhou pedido de estado de calamidade pública à Alems (AssembLeia Legislativa de Mato Grosso do Sul) devido a pandemia do novo coronavírus. O município é o 50º a pedir o reconhecimento da situação.
Na justificativa encaminhada junto ao pedido feito pelo prefeito Derlei Delevatti (PSDB), diante do quadro de pandemia e de seus reflexos sociais e econômicos causados, há a necessidade do reconhecimento e declaração do estado de calamidade no município.
Ainda segundo o texto, no caso do município, a situação fiscal é afetada pela queda da arrecadação e aumento de despesas. Em outras palavras, a pandemia do Covid-19 é o que ocasionou o estado de calamidade “financeira”, em decorrência das medidas para evitar o contágio do vírus, os municípios terão uma queda da arrecadação em seus respectivos tributos.
Portanto, com estado de calamidade reconhecido, o município pode abrir crédito extraordinário, remanejar, transferir e utilizar reserva de contingência, com o imediato conhecimento da Câmara de Vereadores. Além disso, é possível realizar contratação emergencial de pessoal e adotar outras medidas.
Covid-19
De acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela SES (Secretaria de Estado de Saúde) neste sábado (22), Porto Murtinho teve dois óbitos pela doença e 81 casos confirmados.
