Projetos de leis e pedidos na Câmara Municipal de Campo Grande e Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul tentam destinar verbas públicas ao combate do coronavírus.
Durante reunião extraordinária realizada na manhã desta sexta-feira (20) para aprovar o decreto de calamidade pública por causa da pandemia, o deputado estadual Marçal Filho (PSDB) pediu à Mesa Diretora para repassar o valor economizado por ele de verba indenizatória ao Governo do Estado.
“Eu fui um dos deputados estaduais que mais economizou verba indenizatória devolvendo à Casa de Leis, mais da metade disponível. Peço que os valores economizados, R$ 248 mil, sejam destinados à assistência médica para ajudar em um momento tão grave quanto esse. todos nós devemos dar nossa parcela de contribuição”.
Na Câmara Municipal, o vereador Vinicius Siqueira (DEM) propôs antecipar a devolução do duodécimo à Prefeitura de Campo Grande. No fim de todo ano, o Legislativo devolve o que sobrou do repasse do Executivo. A intenção é antecipar e devolver, proporcionalmente.
Outra medida prevê a destinação de parte da verba indenizatória de cada um dos 29 vereadores para o município. O vereador André Salineiro (PSDB) apresentou projeto que prevê Plano de Prevenção aos Impactos do Coronavírus. A ideia é conceder descontos ou isenção sobre impostos municipais, taxa de lixo, contas de água e outros valores cobrados pela Prefeitura ao comércio, indústria, profissionais liberais, autônomos e prestadores de serviço.
Estas três demandas precisam ser votadas ainda, diferente do pedido de Marçal Filho na Assembleia. No caso da Câmara, a pauta está travada, ou seja, nenhuma medida pode ser votada. Este quadro pemanece até que a Prefeitura de Campo Grande retire o projeto do novo Prodes, que concede benefícios a empresas para se instalarem em Campo Grande.
