O Ministério Público Eleitoral se manifestou pela rejeição dos embargos declaratórios e, assim, favorável à manutenção do indeferimento da candidatura de Delei Pinheiro (PSD) à Câmara de Vereadores de Campo Grande. Além disso, o órgão reconhece o pedido de intervenção de Dharleng Campos (MDB) como terceira interessada no recurso eleitoral.
Delei teve candidatura indeferida porque não fez o recadastramento biométrico. Ele pediu a revisão da sentença ao TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) sob o argumento de que a biometria não foi exigida neste ano, devido à pandemia de novo coronavírus.
A reportagem apurou que, para o Ministério Público Eleitoral, não há contradição ou omissão no acórdão que barrou o registro do concorrente do PSD.
Delei Pinheiro fez 3.850 votos nas eleições de 15 de novembro, que ficaram anulados sub judice, em razão do indeferimento da candidatura.
Por outro lado, Dharleng foi a vereadora eleita com menor desempenho, 1.782 votos, e conseguiu uma cadeira na Câmara pelo quociente partidário.
Caso a impugnação de Delei Pinheiro seja revertida, seus votos passam a ser válidos e provocam uma nova totalização dos resultados da eleição. Assim, o PSD deve ganhar mais uma vaga. Em contrapartida, o MDB pode perder uma de suas três cadeiras.
Na semana passada, repetindo movimento de Dharleng Campos, o MDB também ingressou com pedido de intervenção no recurso eleitoral.
O processo agora aguarda decisão. Os pedidos serão analisados pelo TRE-MS antes do julgamento do recurso, conforme intimação do juiz Djailson de Souza.
*matéria alterada às 16h45 para correção de informação sobre o número de vereadores eleitos do MDB.
