Prestes a entrar de recesso, a Câmara Municipal de Campo Grande apresentou balanço do primeiro semestre nesta quinta-feira (16). Com a última sessão do semestre, foram realizadas 44 sessões ordinárias e 92 projetos foram aprovados pelos vereadores campo-grandenses.
No total, foram apresentados 324 projetos de lei e projetos de lei complementar. Desses, 92 foram aprovados, 183 seguem em tramitação e outros 49 foram arquivados.
Assim, também foram apresentados 32 requerimentos escritos e mais de 19 mil indicações, que servem para dar destaque aos assuntos municipais que precisam de melhorias. No primeiro semestre, a Casa de Leis elaborou três projetos de resoluções, sendo que um foi aprovado e dois estão em tramitação.
Outros 69 projetos de decretos legislativos, com quatro aprovações, 58 em tramitação e sete arquivações, também passaram pela Câmara. A Casa ainda expediu mais de 2 mil ofícios e recebeu, entre diversos remetentes e de origem da Prefeitura, outros 398.
Além das sessões ordinárias, que tiveram que ser adaptadas às recomendações da OMS (Organização Mundial da Saúde) após o início da pandemia do coronavírus, foram realizadas outras reuniões. No primeiro semestre aconteceram 11 audiências públicas, que desde março acontecem de forma remota, e 12 lives para tratar sobre a pandemia.
Do Executivo, a Câmara de Vereadores recebeu 43 projetos, entre os de lei e de lei complementar. Então, dos projetos da Prefeitura, 27 foram aprovados e cinco retirados a pedido do próprio Poder. Assim, outros 11 seguem em tramitação. Por fim, dos 16 vetos que foram analisados pelos vereadores, 13 foram mantidos, um foi retirado e outros dois ainda tramitam na Casa.
Recesso
Os vereadores entraram em recesso e devem voltar aos trabalhos da Câmara em 4 de agosto, a partir das 9h. No retorno, deve acontecer a primeira sessão ordinária do segundo semestre de 2020.
Todos os parlamentares estarão na Comissão Representativa para atuar durante o recesso parlamentar, que vai de 17 a 31 de julho. Os setores administrativos da Casa de Leis funcionarão normalmente durante o período de recesso, com atendimento ao público das 8h às 12h.
