Pular para o conteúdo
Política

MS institui teletrabalho para servidores estaduais por 15 dias

O Governo de Mato Grosso do Sul decretou teletrabalho, ou seja, o trabalho feito de casa, aos servidores públicos estaduais, para conter a pandemia do Coronavírus no Estado. A determinação foi publicada em Diário Oficial nesta sexta-feira (20). A medida é tomada para conter a disseminação do Covid-19 e o isolamento é a melhor prevenção […]
Arquivo -
Compra de medicamentos
Governadoria, no Parque dos Poderes, em Campo Grande.

O Governo de decretou , ou seja, o trabalho feito de casa, aos servidores públicos estaduais, para conter a pandemia do Coronavírus no Estado. A determinação foi publicada em Diário Oficial nesta sexta-feira (20).

A medida é tomada para conter a disseminação do Covid-19 e o isolamento é a melhor prevenção da proliferação do vírus. Alguns serviços do Estado podem, excepcionalmente, ser executados de forma eletrônica e ou remota. 

Segundo o texto, a adoção do regime tem por objetivo garantir a produtividade e a qualidade do trabalho do servidor público, no período de enfrentamento do Coronavírus, além de racionalizar tarefas e alocação de recursos humanos e financeiros. 

O decreto concede aos Secretários de Estado, ao Procurador-Geral do Estado, ao Controlador Geral do Estado e aos Diretores-Presidentes a implantação, em seus respectivos órgãos e entidades, em caráter temporário e com prazo determinado, do teletrabalho, o prazo de 15 dias, passível de prorrogação, se necessário. Profissionais de saúde e não se encaixam no decreto.

Ainda segundo o texto, a realização de teletrabalho será restrita aos servidores que, em razão da natureza do trabalho, tenham condições de prestá-lo remotamente e sem prejuízo ao serviço público, com o intuito de que permaneçam em suas residências e evitem, o quanto possível, contato com outras pessoas. 

A adesão do servidor ao teletrabalho é facultativa, terá prazo determinado e observará as seguintes diretrizes: o teletrabalho é restrito às atribuições que possam ser realizadas remotamente e para as quais seja possível mensurar objetivamente o desempenho do servidor público e os resultados a serem atingidos, por meio da definição de metas de desempenho e produtividade individuais, alinhadas ao planejamento estratégico institucional; a pactuação de metas individuais de desempenho e de produtividade deve ser compatível com a carga horária semanal de trabalho a ser cumprida pelo servidor, observada a proporcionalidade na definição das metas em caso de previsão legal de jornadas distintas para um mesmo cargo ou carreira ou em razão de autorização para redução da carga horária de trabalho do servidor público estadual, conforme hipóteses previstas na legislação vigente; as metas individuais pactuadas com os servidores em regime de teletrabalho serão equivalentes ou superiores às dos servidores que executam as mesmas atividades nas dependências do órgão ou da entidade e deverão ser definidas com base em estudos de desempenho e produtividade; o teletrabalho não constitui direito do servidor, podendo ser revogado a qualquer tempo, observada a conveniência do serviço público; deverá ser garantida a manutenção da capacidade plena de funcionamento da unidade em que houver atendimento ao público externo e interno. 

Os servidores em Regime Excepcional de Teletrabalho poderão ser convocados, a qualquer momento, a realizar atividades presenciais, sendo observadas, para tanto, todas as medidas preventivas e de segurança.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Executado na fronteira de MS seria ex-presidiário e foi morto na frente da família

Altcoins dispararam com nova máxima do Bitcoin e o tarifaço de 50% do Trump

Terremoto de magnitude 7,3 atinge Estados Unidos e gera alerta de tsunami

Homem é sequestrado, espancado e abandonado sem roupas na BR- 262 em Campo Grande

Notícias mais lidas agora

carne frigorifico

Após MS suspender exportação de carne para os EUA, sindicato prevê normalização do mercado em poucos dias

relatoria tereza nelsinho

Nelsinho e Tereza confirmam ida aos EUA para pedir novo prazo do tarifaço de Trump

Vanildo e Fabiana, transplante de rins

Dez anos após transplante de rim, Vanildo celebra a vida ao lado de doadora do órgão

Palmeiras empata com Mirassol e não vence há 3 jogos no Brasileirão

Últimas Notícias

Esportes

Grêmio é dominado na etapa final, perde para Alianza Lima e se complica na Sul-Americana

Alianza e Grêmio mediram forças em Lima, capital peruana

Política

Senadores aprovam MP que aumenta vencimento de militares

Reajuste será de 9% dividido em duas parcelas

Polícia

Idoso tem Pampa amarela sem gasolina furtada de quintal em Coxim

Carro estava com o tanque vazio e com a documentação atrasada

Esportes

Neymar decide e Santos derrota Flamengo na Vila Belmiro

Camisa 10 marca o gol da vitória em jogo transmitido pela Nacional