O Ministério Público do Mato Grosso do Sul (MPMS) vai dispensar funcionários que apresentarem os sintomas da doença causada pelo Covid-19, o coronavírus, a fim de conter o avanço da contaminação nas dependências da instituição. Além disso, foi suspenso um evento que ocorreria na próxima quinta-feira (19).
A medida vem na esteira da declaração de pandemia pelo coronavírus pela Organização Mundial da Saúde (OMS), ligada a Organização das Nações Unidas (ONU).
O procurador-geral, Humberto Brittes, levou em consideração uma portaria do mês passado que declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) e as orientações da Sociedade Brasileira de Infectologia, no sentido de que organizadores devem avaliar a possibilidade de cancelar ou adiar a realização de eventos com muitas pessoas.
De acordo com comunicado do diário oficial do MP, membros, servidores e colaboradores que chegarem de locais ou regiões endêmicas atingidas pelo Covid-19 e apresentarem febre ou sintomas respiratórios dentro de até 14 dias do retorno deverão procurar um serviço de saúde, devendo neste caso comunicar imediatamente a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) para fins de afastamento das atividades.
Caso os sintomas sejam identificados no horário de expediente, o membro, servidor ou colaborador do
MPMS deverá ser dispensado de suas atividades.
O procurador ainda suspendeu o VIII Encontro Estadual do MPMS na Lei Maria da Penha – Olhar sobre a Vítima no Processo Penal, que ocorreria na próxima quinta-feira, às 14h, no Auditório Dr. Nereu Aristides Marques, na sede do MPMS.
