Pacote lançado nesta sexta-feira (27) pela Prefeitura de Campo Grande prevê R$ 1,3 bilhão em obras e investimentos públicos e 24 mil empregos, somando projetos de pavimentação, segunda etapa do Reviva Centro e reformulação do Prodes (Programa de Incentivos para Desenvolvimento Econômico Social), que prevê isenção de 100% sobre impostos.
Estas e outras medidas fazem parte do programa de desenvolvimento anunciado nesta manhã, no Parque Jacques da Luz, no Bairro Moreninhas III. Segundo apurado pela reportagem, o programa tem quatro eixos: obras e investimentos públicos; medidas de desburocratização de empreendimentos privados; incentivos fiscais e extinção de taxas municipais e acesso ao microcrédito, reinclusão produtiva e programas sociais às famílias impactadas.
Pavimentação
São 55 obras abrangidas no total de R$ 1,3 bilhão, que prevê os 24 mil empregos citados acima. Boa parte dos projetos já tinha sido anunciada pela Prefeitura de Campo Grande, como pavimentação dos bairros Rita Vieira, Parque Dalas; Oliveira; Nova Campo Grande (etapa A e B); Nova Lima (etapas B, C e D); Nasser (etapas A e B); Seminário (etapa A); Atlântico Sul (etapa C); Mata do Jacinto (etapa D;, Sírio Libanês e Vila Lídia; Jardim Centenário e Jardim Noroeste.
Algumas destas obras já estão com a licitação em andamento e outras em fase de contrato com as empresas selecionadas. Nesta manhã, será assinada a autorização para primeira etapa de pavimentação no Rita Vieira. A previsão é de um ano e três meses e obras de R$ 18.746.956,44 – 14,5 km de pavimentação, 4,5 km de recapeamento e 5,6 km de drenagem.
Está previsto, ainda, a segunda etapa do Reviva Centro, com a reforma de 80 quadras da região central – não foram divulgados, por enquanto, os nomes das vias que serão abrangidas. Recapeamento em ‘várias regiões de Campo Grande’ e reforma da Avenida Duque de Caxias entre o Aeroporto Internacional de Campo Grande e o Núcleo Industrial de Campo Grande, estão inclusos no pacote. O atual pavimento tem 25 anos e é cheio de ondulações.
O município inclui, ainda, implantação de ‘vias estruturantes na região urbana do Imbirussú e Fundo de Vale do Córrego Imbirussu’. Essa via vai possibilitar a ligação das regiões leste e oeste. Embora em andamento, também está previsto no programa lançado hoje a substituição de luminárias vapor de sódio por LED. A previsão é de 70 mil pontos com o novo tipo de iluminação – o primeiro bairro a ser 100% assim será as Moreninhas, que atualmente tem 70% da rede trocada, segundo a Prefeitura.
Transporte
Na lista, estão também obras em pontos de engarrafamento do trânsito, como as Avenidas Euler de Azevedo com a Mascarenhas de Morais e Três Barras com Marques de Lavradio. Nestes locais, a estrutura de trânsito será reordenada. Neste caso, ainda não foram lançadas licitações.
Ainda de acordo com o Executivo municipal, serão feitos corredores de transporte coletivo na Rua Rui Barbosa e na Avenida Calógeras, além das Avenidas Gury Marques e Marechal Deodoro e reformas dos terminas de ônibus de Campo Grande – alguns contratos já foram fechados e outras licitações estão no início.
Habitação, esporte e lazer
A Prefeitura colocou no pacote a construção de 800 moradias na região central e entrega de 2 mil unidades habitacionais em 2021, no Jardim Mato Grosso; Laranjeiras; Sírio Libanês I, II e II; Canguru; Amando Tibana; Aero Rancho e Residencial Inápolis.
Apesar de constar na relação, reforma de praças e parques públicos foram anunciadas há um ano e, da mesma forma, boa parte está com licitação em andamento ou em execução. São eles: parques Ayrton Senna; Jacques da Luz; Sóter; Mata do Jacinto; Orla Morena e Horto Florestal e praças Elias Gadia; VIla Nasser; Aquidauana; Imigrantes; Rádio Clube e dos Arquitetos.
Lançada recentemente, estão o Parque de Esportes Radicais no antigo aterro de resíduos no Jardim Noroeste, construção da piscina olímpica, revitalização da Lagoa Itatiaia e das praças esportivas e campos de futebol dos Bairros Jardim Felicidade, Jardim Centenário, Núcleo Industrial e Aero Rancho.
De acordo com o município, a Cidade do Natal será revitalizada e a área da antiga rodoviária será requalificada – este projeto teve recurso federal aprovado. Também já próximo da fase de licitação, a reforma do Corredor Gastronômico, Turístico e Cultural da Avenida Bom Pastor.
Conclusão de obras de desenvolvimento
Parado há anos, o Terminal Intermodal de Cargas de Campo Grande será concluído. Pontes de concreto da zona rural serão concluídas e 35 projetos de leis permitindo a doação de terrenos e benefícios fiscais serão enviados para Câmara Municipal votar, segundo o município. Não foram mencionadas quais empresas serão inclusas.
Serão criados os Distritos Industrial e Agroindustrial de Anhanduí e Rochedinho, ambos distritos de Campo Grande. Também serão regulamentados 35 empreendimentos para atuação no Polo Empresarial Sul.
Alvará imediato, aprovado na Câmara Municipal há meses, será colocado em vigor. A medida reduz o tempo de aprovação para novos empreendimentos. Ainda, desburocratização e informatização dos procedimentos de licenciamento e monitoramento ambiental.
Está prevista a implantação de mais de 70 mil metros de rede de alta velocidade em fibra óptica, com objetivo de interligar as unidades administrativas municipais. O município vai fechar parceria com o Detran para compra de oito motocicletas, duas camionetes e uma van para Guarda Municipal.
Obras paradas
As UBSFs (Unidade Básica da Saúde da Família) do Jardim das Perdizes, Jardim Presidente e Santa Emília vão ser concluídas, segundo o município. O mesmo está previsto para EMEIs (Escola Municipal de Educação Infantil) dos Bairros Zé Pereira, Popular e Vila Nasser. De construção, foi listada escola na Vila Natália.
Novo Prodes
A reformulação do Prodes, que chegou a tramitar na Casa de Leis, mas foi retirado para adequação, prevê isenção 100% do IPTU, do ISS de construção, da Cosip, e redução do ISS de 5% para 2%, para empresas que investirem em modernização das atividades, de acordo com o valor de investimento e geração de empregos.
