Após liberação do STF (Supremo Tribunal Federal), a UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) poderá retomar o curso “Golpe de Estado de 2016, conjunturas sociais, políticas, jurídicas e o futuro da democracia no Brasil”. O curso deve passar por reformulações, após ficar parado por dois anos. Para o coordenador do curso, Alessandro Martins Prado, a retomada é uma grande vitória em um Estado Democrático de Direito.
“Fiquei muito feliz em finalmente conseguir reverter na justiça, no Supremo Tribunal Federal, um equívoco tão grave e tamanha injustiça”, afirmou ao Jornal Midiamax. Entretanto, ele afirma que foi um misto de emoções. “Em um primeiro momento veio a sensação de vitória e felicidade, em um segundo momento uma espécie de sentimento de “ressaca” de exaurimento de energias físicas e emocionais”, comentou.
Prado lembrou que há dois anos vem lutando na Justiça para a liberação do curso, que tem objetivo de analisar o período histórico de 2016. O período levou à ruptura institucional e ao processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Assim, o coordenador citou que houve passagem do processo pelo Ministério Público, Reclamação ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público Estadual, Recurso ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e, finalmente, Reclamação junto ao Supremo Tribunal Federal.
Tudo começou quando o curso foi anunciado, e há dois anos, o deputado estadual e advogado João Henrique Catan (PL) impetrou ação popular. O parlamentar e apoiadores pediram, em 2018, o fim do curso, que acabou sendo impedido logo no início do processo.
Demora para liberação
Então, ao finalmente conseguir a liberação do curso, Prado se sente aliviado. Mas ressaltou que “todos os cursos similares (Golpe de Estado de 2016) foram liberados pelo Poder Judiciário em nosso país, sendo o da UEMS de Paranaíba o único que permaneceu impedido até março deste ano com a decisão liminar no STF”.
Além da demora e impedimento para dar andamento no curso, Prado comentou que tanto a universidade, como ele, sofreram ataques após a exposição do curso. “Houve uma espécie de “linchamento moral” da UEMS”, lembrou sobre as matérias da decisão do impedimento do curso.
O professor chegou a deixar as redes sociais após ser atacado. “Como coordenador do curso cheguei ao ponto de excluir minha página social do Facebook em razão dos ataques e comentários que comecei a sofrer na época da decisão”.
Retomada
Apesar do cansaço físico e mental, relatado pelo coordenador, a alegria da liberação é maior. Entretanto, o curso deve passar por adequações, pois ficou dois anos parados e surgiram novas bibliografias e estudos sobre o tema. As aulas ainda não possuem data definida, pois além da reestruturação, a pandemia interfere na dinâmica dos professores que ministrariam o curso.
“Tanto por conta do enorme trabalho que vai dar a reestruturação da grade, da bibliografia dos professores que irão ministrar o curso, quanto com relação a questão sanitária provocada pela pandemia, é impossível retomar a realização do curso neste momento”, comentou.
Mesmo assim, Prado espera muitas inscrições para o curso, que na modalidade virtual deve ter vagas ilimitadas. Por fim. ele garantiu que nos dois anos parado, alunos e a comunidade científica procuraram ingressar no curso. “Houve enorme procura de estudantes e membros externos da comunidade acadêmica pela realização do curso. Alguns solicitavam a realização do curso por videoconferência já que havia interesse de membros de outras cidades e estados em realizar o curso e até de outras Unidades Universitária da UEMS”.
