Juiz decide por retirada de duas propagandas eleitorais contra prefeito
Justiça determinou a retirada de duas publicações de cunho político que atacam o atual prefeito e candidato a reeleição, Marquinhos Trad (PSD). As propagandas foram veiculadas pelos também candidatos à prefeitura da Capital, Sergio Harfouche (Avante) e Vinicius Siqueira (PSL). Na decisão do juiz eleitoral Paulo Afonso de Oliveira, da 8ª Zona Eleitoral, consta que […]
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Justiça determinou a retirada de duas publicações de cunho político que atacam o atual prefeito e candidato a reeleição, Marquinhos Trad (PSD). As propagandas foram veiculadas pelos também candidatos à prefeitura da Capital, Sergio Harfouche (Avante) e Vinicius Siqueira (PSL).
Na decisão do juiz eleitoral Paulo Afonso de Oliveira, da 8ª Zona Eleitoral, consta que Siqueira impulsionou “propaganda negativa no Instagram” e que esse impulsionamento alcançou 7 mil impressões. O ato de impulsionar publicações de cunho negativo para outro candidato é vedada na Resolução TSE n. 23.610/2019.
Por isso, o juiz decidiu pela retirada da publicação no prazo de 24h sob pena de multa diária de R$ 20 mil.
Já a decisão do juiz Thiago Nagasawa Tanaka, da 35ª Zona Eleitoral, pede a retirada de um vídeo tanto do Facebook quanto do Instagram onde Harfouche diz que Marquinhos é corrupto. “Todavia, denota-se a existência de possível calúnia eleitoral, atribuindo ao Prefeito desta Capital a pecha de corrupto. Nessas condições, possivelmente, a propaganda realizada pelo representado apresenta conteúdo inverídico, natureza negativa e caluniosa, maculando a imagem do candidato à reeleição perante o eleitor”, diz o documento.
O candidato do Avante terá 24h para remover o vídeo de ambas as redes sociais sob pena de multa diária de R$ 20 mil.
Tanto Harfouche quanto Siqueira tem dois dias para apresentar suas defesas e, a partir deste prazo, o Ministério Público Eleitoral irá se manifestar sobre os casos.
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