A sessão desta terça-feira (26) transmitida remotamente pelos canais do Youtube e TV Assembleia, travou várias vezes por instabilidade. Porém, a votação de quatro projetos pautados ocorreu normalmente e a sessão terminou em pouco mais de 30 minutos.
Os primeiros minutos de sessão foram normais, sem corte, mas durante a votação das propostas, a transmissão travou a todo momento. Enquanto um parlamentar dava seu voto, já pulava para outro votar. Segundo a assessoria da Casa de Leis, a transmissão ocorreu normalmente, sem problemas técnicos e o problema está no Youtube, que enfrenta instabilidade desde a última sexta-feira (22). Porém, até mesmo pela TV Assembleia, a sessão travou algumas vezes.
Mesmo assim, os parlamentares aprovaram as quatro propostas em pauta. Segue para sanção do governo, projeto de lei de Evander Vendramini (PP), que assegura atendimento educacional ao aluno da Educação Básica internado para tratamento de saúde por tempo prolongado.
Conforme a proposição, o atendimento pedagógico poderá ser realizado por videoaula e matérias enviadas por e-mail. Quando o período de provas coincidir com o tempo de afastamento, o estudante poderá fazer as avaliações após a internação.
Foi retirado de pauta a pedido do autor para adequação, o Projeto de Lei 259/2019, de Marçal Filho (PSDB), sobre a afixação de cartazes em Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais. A intenção é informar sobre a gratuidade da averbação do reconhecimento de paternidade no assento de nascimento e da certidão correspondente.
Para instituir no Estado o Dia Estadual dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei 313/2019, do deputado Renato Câmara (MDB).
Também foi aprovada proposta do Governo Estadual que institui a Semana Estadual dos Direitos Humanos em Mato Grosso do Sul. Em primeira votação, os parlamentares aprovaram a inclusão de Libras no currículo escolar do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul. O projeto de Jamilson Name (sem partido) segue para segunda votação.
