Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul aprovaram calamidade pública no município de Cassilândia, distante 433 quilômetros de Campo Grande, devido a pandemia de coronavírus. A cidade não tem nenhum caso da doença, mas a Casa de Leis atende o pedido do prefeito, Jair Boni (PSDB).
O decreto legislativo é elaborado pela Mesa Diretora, depois da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) receber o pedido do prefeito de calamidade pública. Com o decreto, os prefeitos podem fazer compras de equipamentos, contratação de profissionais de saúde sem se preocuparem com a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) devido ao ano eleitoral.
Na declaração de votos dos parlamentares, a maioria favorável disse que dava voto de confiança ao prefeito, pois ele responderia pelos atos e o MPMS (Ministério Público) acompanha as compras. Pedro Kemp (PT) já votou contra todos os outros decretos, mas mudou seu voto para o município. “Eu sempre tenho votado contra, mas com o avanço da doença e por fazer fronteira com outro estado, eu sou favorável. Os gestores vão responder por esses atos”.
Apenas Capitão Contar (PSL) e João Henrique Catan (PL) foram conta. Os deputados já concederam decreto de calamidade públicas aos municípios de Campo Grande, Glória de Dourados, Paranaíba, Inocência e Batayporã.
