Fronteira com Goiás, deputados decretam calamidade pública em Cassilândia

Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul aprovaram calamidade pública no município de Cassilândia, distante 433 quilômetros de Campo Grande, devido a pandemia de coronavírus. A cidade não tem nenhum caso da doença, mas a Casa de Leis atende o pedido do prefeito, Jair Boni (PSDB).

O decreto legislativo é elaborado pela Mesa Diretora, depois da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) receber o pedido do prefeito de calamidade pública. Com o decreto, os prefeitos podem fazer compras de equipamentos, contratação de profissionais de saúde sem se preocuparem com a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) devido ao ano eleitoral.

Na declaração de votos dos parlamentares, a maioria favorável disse que dava voto de confiança ao prefeito, pois ele responderia pelos atos e o MPMS (Ministério Público) acompanha as compras. Pedro Kemp (PT) já votou contra todos os outros decretos, mas mudou seu voto para o município. “Eu sempre tenho votado contra, mas com o avanço da doença e por fazer fronteira com outro estado, eu sou favorável. Os gestores vão responder por esses atos”.

Apenas Capitão Contar (PSL) e João Henrique Catan (PL) foram conta. Os deputados já concederam decreto de calamidade públicas aos municípios de Campo Grande, Glória de Dourados, Paranaíba, Inocência e Batayporã.