O Governo Federal está preparando um pacote de medidas para aliviar a situação financeira de companhias aéreas que estão sendo afetadas pela crise de infecção do coronavírus, de acordo com notícia publica neste sábado (14) pela Folha de S.Paulo. O movimento vem na esteira da declaração da Organização Mundial de Saúde (OMS) de pandemia global da doença causada pelo Covid-19.
Entre as medidas a serem adotas para aliviar o setor, a reportagem destaca um eventual adiamento do pagamento de tributos e um prazo maior para reembolsar o consumidor pelo cancelamento de voos. O governo ainda estaria estudando criar uma linha de crédito emergencial de capital de giro para fortalecer o caixa dessas companhias.
Ainda de acordo com a Folha, a decisão foi tomada após o governo identificar uma queda de 30% na demanda por voos domésticos e de 50% na demanda por voos internacionais.
A preocupação sobre o impacto financeiro que a crise do coronavírus pode causar é aumentada pelo fato de as companhias áreas já estarem estimando prejuízos decorrentes da forte alta do dólar, que acaba impulsionando os preços das passagens. As medidas devem ser anunciadas na próxima segunda-feira (16), após análise de comissões técnicas.
Nesta semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, criticou, em entrevista concedida à Folha, a falta de medidas emergenciais concretas, por parte do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), para contornar possíveis impactos de curto-prazo na economia brasileira, com a declaração de pandemia pelas Nações Unidas.
Após uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes (sem partido), e outros legisladores, Maia manifestou frustração, e sugeriu que o Governo Federal poderia estar adotando uma postura “medíocre” caso quisesse jogar a responsabilidade sobre medidas de curto prazo para cima do Congresso.
Nesta sexta-feira (13), Guedes anunciou medidas de liquidez que podem ser tomadas pelo governo diante da crise do coronavírus, e citou uma medida já tomada pelo Banco Central no mês passado para dar fôlego aos bancos. No dia 20 de fevereiro, o BC editou duas medidas que podem injetar R$ 135 bilhões na economia.
A primeira das medidas já anunciada pelo BC foi a redução da alíquota de recolhimento compulsório sobre recursos a prazo de 31% para 25%, o que representa a liberação de R$ 49 bilhões no sistema bancário. Essa liberação entra em vigor na segunda-feira, 16.
A outra medida, já valendo desde 2 de março, foi a redução da parcela dos recolhimentos compulsórios considerados no Indicador de Liquidez de Curto Prazo (LCR) dos bancos. Essa medida libera outros R$ 86 bilhões para que os bancos possam emprestar mais.
