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Política

Em ano eleitoral, Câmara quer regras para evitar uso de mandato para campanha

Em 3 de fevereiro, os vereadores de Campo Grande iniciam o último ano do mandato, quando muitos tentarão garantir mais quatro anos nas eleições de 2020. Apesar de haver regra federal, o presidente da Câmara Municipal, vereador João Rocha (PSDB), afirmou que normas complementares serão editadas no período. Ele se refere às restrições que os […]
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Foto: Izaias Medeiros
Foto: Izaias Medeiros

Em 3 de fevereiro, os vereadores de iniciam o último ano do mandato, quando muitos tentarão garantir mais quatro anos nas . Apesar de haver regra federal, o presidente da Câmara Municipal, vereador (PSDB), afirmou que normas complementares serão editadas no período.

Ele se refere às restrições que os parlamentares se terão de se submeter para conciliar mandato e campanha. “Dentro do calendário eleitoral existe uma série de atos que complementam a normativa federal sobre propaganda e uso do mandato eleitoral”.

Não existe nada escrito sobre presença nas sessões, especialmente nos meses que antecedem à votação. Contudo, o presidente afirma que nunca houve problema de falta de quórum, por exemplo, durante a votação e discussão nas sessões. É necessária uma determinada quantidade de vereadores para análise de propostas e até mesmo para iniciar uma sessão.

A tendência é que os 29 vereadores disputem eleição neste ano. Contudo, no caso do presidente, por exemplo, há conversas sobre ele ser o candidato a vice-prefeito de (PSD). Em novembro, o parlamentar admitiu a possibilidade, mas afirmou que trata-se de uma construção e que a política é dinâmica.

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