A Câmara de vereadores de Corumbá, cidade distante 440 quilômetros de Campo Grande, aprovou na segunda-feira (11) projeto assinado pelo prefeito Marcelo Iunes (PSDB) para criar 41 cargos comissionados, apesar da maioria dos municípios brasileiros estar cortando gastos com a pandemia do novo coronavírus, a Covid-19, que assola os países pelo mundo.
A proposta que visa criar 20 cargos de Gerente, com salários de DAG-04; 6 de Assessor-Executivo II, com DAG-03; 6 de Assessor Técnico-Jurídico e 8 cargos de Coordenador, com DAG-05, além de 1 cargo de Assessor de Comunicação Institucional, com DAG-03, foi aprovada pelos vereadores na segunda.
Nesta terça (12), o presidente da Câmara, vereador Rodrigo Façanha, que migrou do MDB para o PSDB em março deste ano, explicou que os cargos teriam sido criados para ‘corrigir situações dentro da administração’.
“Um exemplo foi na assessoria de comunicação. O João Luiz é o assessor, mas estava em outro cargo, pois o cargo de assessor de comunicação social havia sido extinto. Votamos para regulamentar os cargos das autarquias, pois haviam os organogramas prontos, e não tinham os cargos, e se notarem no site da transparência, o prefeito só esse mês já despediu 20 comissionados puros, pois abaixou a folha salarial e assim mesmo teve que demitir”, justificou.
Segundo o presidente, os cargos de direção e controle vinham sendo preenchidos por outros cargos sem a nomenclatura que o cargo requeria e também há o compromisso do prefeito Marcelo Iunes em não nomear ninguém neste ano. “O prefeito preparou os cargos para uma futura nomeação. Para o próximo prefeito”, disse.
Em resposta à reportagem, a prefeitura também afirmou que não se trata de novos cargos, mas da correção de uma ‘falha’ anteriormente existente. Confira a íntegra da nota da administração sobre o caso:
A medida visa regularizar os cargos ocupados nas Fundações e Autarquias, os quais foram delegados, pelo ex-prefeito Ruiter Cunha de Oliveira, as competência para emissão de atos de pessoal, por meio do Decreto Nº 1.739, DE 12 DE JANEIRO DE 2017.
Porém, à época o falecido prefeito não dispôs o quantitativo que cada unidade teria para nomeação de cargos comissionados. Portanto, levando em consideração o organograma de cada unidade, foi feita a disposição dos cargos, conforme preconiza a legislação municipal.
Com o projeto encaminhado à Câmara, a Prefeitura está corrigindo essa falha. Importante destacar que não são “novos cargos”, mas sim a adequação dos que já existem atualmente, não havendo portanto mais despesas para o Executivo.
Atualizada às 15h14 para acréscimo do posicionamento da administração municipal.
