A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) tem três projetos na Ordem do Dia da sessão desta terça-feira (10). Os deputados se reúnem por videoconferência a partir das 9h.
Em segunda discussão, proposta de Marçal Filho (PSDB) altera lei de 1980 para delegar ao Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) todas as ações relativas à fiscalização e preservação ambiental. A redação anterior ainda prevê essas funções a um órgão já extinto.
Proposição de Coronel David (sem partido) proíbe a prática da fidelização nos contratos de consumo.
Por fim, projeto de João Henrique Catan (PL) institui o Programa Raízes do Cerrado, cujo objetivo é preservar esse bioma.
A sessão será transmitida ao vivo nos perfis oficiais da Alems na rede social Facebook, no YouTube, Rádio e TV Alems.
