Política

Deputados aprovam projeto que cria programa de reflorestamento do Cerrado

A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) aprovou três projetos de lei na sessão desta terça-feira (3). Entre eles, proposta de João Henrique Catan (PL) que institui o Programa Raízes do Cerrado. Dessa forma, empresas e concessionárias de serviço público que fizerem corte e a poda de árvores, e que causarem […]

Adriel Mattos Publicado em 11/11/2020, às 13h09 - Atualizado às 13h12

Foto: Luciana Nassar / Alems
Foto: Luciana Nassar / Alems - Foto: Luciana Nassar / Alems

A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) aprovou três projetos de lei na sessão desta terça-feira (3). Entre eles, proposta de João Henrique Catan (PL) que institui o Programa Raízes do Cerrado.

Dessa forma, empresas e concessionárias de serviço público que fizerem corte e a poda de árvores, e que causarem derruba ou provocarem dano ambiental coletivo, alteração do desenvolvimento natural ou morte de árvores em áreas públicas, ficarão obrigadas a plantar, no mínimo, cinco árvores frutíferas típicas do cerrado.

Proposição de Coronel David (sem partido) proíbe a prática da fidelização nos contratos de consumo.

Na prática, empresas como operadoras de telefonia, de internet, TV por assinatura, entre outros serviços, devem informar a cada fatura o fim do prazo de fidelização. Dessa forma, o consumidor não fica “preso” àquele serviço mesmo nesse período. O descumprimento pode acarretar em multa ao prestador.

Por fim, projeto obriga  estabelecimentos de ensino e de saúde notificarem às autoridades pública competentes a prática de violência autoprovocada, automutilação e tentativa de suicídio.

Já a proposta apresentada por Zé Teixeira (DEM), que obriga as concessionárias de serviços públicos essenciais e de planos de saúde, a divulgar em suas faturas mensagens de incentivo à doação de sangue, foi retirada da pauta. O autor alegou que vai apresentar emendas para evitar o veto.

Jornal Midiamax