A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) tem três projetos na Ordem do Dia da sessão desta quinta-feira (5). Os deputados se reúnem por videoconferência a partir das 9h.
Em primeira discussão, proposta de Marçal Filho (PSDB) institui o “MS Acessível”, evento de uma semana para a conscientização da acessibilidade às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Proposição de Evander Vendramini (PP), em segunda discussão altera lei de 2019 para obrigar as concessionárias, operadoras dos serviços de telefonia fixa, telefonia móvel, internet e TV por assinatura a cancelarem contratos sem multa contratual de fidelidade.
Por fim, projeto de decreto legislativo, da Mesa Diretora, reconhece estado de calamidade pública em Ivinhema. O pedido foi feito pela prefeitura, que informou que a cidade foi bastante afetada por fortes chuvas há duas semanas.
A sessão será transmitida ao vivo nos perfis oficiais da Alems na rede social Facebook, no YouTube, Rádio e TV Alems.
