Projeto de lei de n.º 98/2020 apresentado pelo deputado estadual Rinaldo Modesto (PSDB) quer obrigar o Poder Público a realizar campanhas de prevenção ao suicídio. Na justificativa da proposta, o parlamentar afirma que a imprensa tem contribuído para esses casos ‘ao divulgar, a cada instante, notícias de contágios e mortes pelo coronavírus de forma assustadora’.
Ao creditar parte do problema à divulgação da evolução da pandemia pela imprensa, ele lista uma série de recomendações sobre como notícias sobre suicídio devem ser tratadas. Entretanto, a mídia já segue uma série de recomendações de organismos internacionais de saúde ao tratar desse assunto e, de modo geral, não costuma noticiar casos de suicídio.
Para Rinaldo, existe relação entre o crescimento de problemas psicológicos e o receio de contágio pelo Covid-19. “Assim, torna-se indispensável que o Poder Púbico em parceria com a iniciativa privada promovam campanhas em favor da vida, estimulando a cada pessoa ‘o viver com esperança, confiança, amor e paz’, ao contrário do que vem sendo feito pela mídia que tem se utilizado de métodos sensacionalistas para a divulgação do números de casos de contaminação e morte decorrentes da COVID-19”, traz trecho de justificativa do projeto.
A íntegra do texto proposto pode ser conferida no sistema SGPL (Sistema Gestor do Processo Legislativo) da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) clicando aqui. A proposta segue em tramitação e terá que passar pelo crivo da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) para ser levada a votação em Plenário.
