Com prazo para apresentação de emendas encerrado na última semana, o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2021, enviado pela prefeitura de Campo Grande, prevendo R$ 4,3 bilhões em receitas para o próximo ano, recebeu 242 emendas apresentadas por vereadores.

O projeto, que antecede a LOA (Lei Orçamentária Anual) e aponta crescimento de 0,70% em relação à receita deste ano, recebeu alterações principalmente nas áreas sociocultural e de infraestrutura.

Os dados foram apresentados nesta terça-feira (19) pelo relator da LDO e presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Eduardo Romero (Rede). “Vale lembrar que não estamos dizendo que todas as 242 vão compor o Projeto da LDO, algumas serão agrupadas por serem similares ou não irão compor o relatório por questões de natureza legal”, destacou Romero.

No ano passado, por exemplo, as 268 emendas feitas ao projeto acabaram se transformando em apenas 152. Para o projeto de 2021, o relatório final deverá ser entregue até 8 de junho e a votação em plenário tem que ser feita até o dia 30 do próximo mês.

Entre as emendas propostas pelos vereadores, 27% foram destinadas à área social e cultural; seguidas de infraestrutura que obteve 24% das emendas; e educação e informação com 13%. Apesar do momento de pandemia, saúde foi alvo de apenas 12% das mudanças sugeridas. Já o desenvolvimento econômico foi alvo de 7% das sugestões.
Pela LDO, são estabelecidas as metas da administração e as bases para elaborar o orçamento, que será definido por meio da LOA (Lei Orçamentária Anual), que deverá ser alvo de projeto específico encaminhado para a Câmara até 30 de setembro.