Política

Com contas irregulares quando era do PSDB, candidato é alvo de impugnação do partido

Ex-prefeito de Iguatemi quando filiado ao PSDB, José Roberto Felippe Arcoverde, o Zé Roberto, agora é candidato a vice pelo MDB.

Jones Mário Publicado em 10/10/2020, às 09h58 - Atualizado em 11/10/2020, às 08h38

Ex-tucano, Zé Roberto Arcoverde hoje é candidato a vice-prefeito pelo MDB (Foto: Reprodução/Facebook)
Ex-tucano, Zé Roberto Arcoverde hoje é candidato a vice-prefeito pelo MDB (Foto: Reprodução/Facebook) - Ex-tucano, Zé Roberto Arcoverde hoje é candidato a vice-prefeito pelo MDB (Foto: Reprodução/Facebook)

O candidato a vice-prefeito de Iguatemi pelo MDB, José Roberto Felippe Arcoverde, é alvo de impugnação apresentada pela coligação “Seguir em Frente”, da candidata à reeleição Patricia Margatto Nunes (PSDB). O pedido argumenta que Zé Roberto, como é conhecido, teve contas julgadas irregulares quando prefeito da cidade, em 2012. Ironicamente, Arcoverde estava no PSDB e foi reeleito pela sigla tucana naquele ano.

Zé Roberto foi prefeito de Iguatemi de 2009 a 2016. Após deixar o ninho tucano e se filiar ao MDB, se tornou oposição à administração de Patricia Nunes. Hoje, ele compõe chapa com o candidato a prefeito Dr. Lidio, do Progressistas.

A impugnação apresentada pela Seguir em Frente, que além do PSDB tem também Patriotas, Democratas e PSD, se apoia em julgamento do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado), transitado em julgado em junho do ano passado.

Conforme acórdão do tribunal, inspeção nas contas de 2012 apontou “inconsistências e impropriedades […], não regularizadas ou esclarecidas” na aplicação de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O repasse federal é a principal fonte de financiamento das ações em Educação Básica no País. Diante da irregularidade, Zé Roberto foi, inclusive, multado pelo TCE-MS.

A Lei Complementar 64/1990 considera inelegíveis os candidatos que tiverem contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável. O impedimento vale por oito anos após o trânsito em julgado do processo.

A Seguir em Frente protocolou pedido de impugnação na Justiça Eleitoral no último dia 5. Três dias depois, a juíza da 25ª Zona Eleitoral de Eldorado, Claudia Aparecida da Rocha França, deu uma semana para Zé Roberto apresentar contestação.

As candidaturas de Dr. Lidio e Patricia Nunes são as únicas na disputa pela prefeitura de Iguatemi nestas eleições. O município tem 10.224 eleitores aptos a votar, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Jornal Midiamax