A vereadora Denize Portolann (PSDB) assinou nesta quarta-feira (1), o Termo de Recondução ao mandato no gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados. Ela reassume o cargo no lugar de Antônio Genelhu Braz Mello (MDB), que se despediu do parlamento na ;ultima segunda-feira (29).
O presidente do Legislativo, vereador Alan Guedes (Progressistas) fez a leitura do termo e a recondução de Denize Portolann, em substituição à Braz Melo, que teve declarado a perda do mandato, nos termos da decisão proferida pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Ela reassume a vaga depois de passagens tumultuada pela Casa. Primeira suplente de Braz Mello que é afastado do cargo, ela tomou posse em 12 de setembro de 2018, mas depois de 50 dias, em 31 de outubro, a vereadora Denize Portollann foi presa na “Operação Pregão”, do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul).
Após cinco meses detida no presídio de Rio Brilhante, a vereadora foi beneficiada com habeas corpus concedido pelo ministro Sebastião Reis Júnior, relator da Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Ela foi acusada de supostamente ter envolvimento em esquema de licitação na prefeitura quando ocupou a função de secretária de educação.
Na época, a segunda suplente , jornalista Lia Nogueira assumiu o lugar de Denize. Entretanto, em agosto do ano passado Braz Melo conseguiu retomar o mandato após desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal, da 3ª Região, terem considerado que a condenação contra o vereador, na década de 1990, havia sido prescrita.
No entanto, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso contra a decisão e, em abril deste ano, o ministro relator da Segunda Turma do STJ, Mauro Campbell, acatou o recurso, mantendo a condenação contra Braz, determinando a perda do seu mandato. Ele recorreu junto ao STJ, mas ministro não acatou os embargos de declaração.
