MP fez buscas em casa de vereadora, secretário e empresa com contrato de R$ 1,9 milhão

Policiais que cumpriram mandados de busca e apreensão na manhã desta quarta-feira (31) na Secretaria Municipal de Fazenda e no Departamento de Licitação da Prefeitura, no CAM (Centro Administrativo Municipal), deixaram o local com documentos que serão usados nas investigações da Operação Pregão, que apura suposta fraude em licitação na Prefeitura de Dourados, distante 225 quilômetros de Campo Grande.

De acordo com o jornal Dourados News, policiais estiveram pela manhã nas casas da vereadora Denize Portollann (PR), que atuou como secretária Municipal de Educação no ano passado e de João Fava, secretário de Fazenda, porém, o MP não confirma o nome deles entre os presos.

Quatro pessoas foram detidas, entre elas um servidor público de carreira e um empresário, secretário da administração municipal e um vereador, porém, os nomes não foram divulgados pelo MPE (Ministério Público Estadual).

A empresa Energia, contratada pela prefeitura por R$ 1,9 milhão em 2017 para fornecer merendeiras mediante dispensa de licitação, também foi alvo de devassa por parte da força-tarefa que atua na operação.

Em nota, a Prefeitura de Dourados confirmou que foi alvo da operação, mas não disse quais servidores teriam sido alvos e nem qual o objetivo das buscas.

“Hoje foi deflagrada na Secretaria Municipal de Fazenda e no Departamento de Licitação do Município de Dourados, bem como em diversos outros locais do Estado, procedimentos de busca e apreensão que buscam instituir investigação de documentos.

A administração pública municipal, sempre comprometida com a lisura e transparência em sua gestão, se colocou à inteira disposição do Ministério Público para que os trabalhos possam ocorrer na máxima tranquilidade, certos de que a obediência às normas legais deverão sempre prevalecer, sendo este o compromisso da prefeita municipal”.

Operação Pregão

A Operação Pregão apura supostos crimes de fraude em licitação, dispensa indevida de licitação, falsificação de documentos, advocacia administrativa, além do crime conta a ordem financeira, notadamente em razão de fraudes em licitações e contratos públicos, praticados, em tese, durante a atual gestão municipal.

A ação é encabeçada pela 16ª Promotoria de Justiça local e conta com apoio de outras promotorias do órgão, além de policiais do Gecoc (Grupo Especializado no Combate à Corrupção), Bope (Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar) e DOF (Departamento de Operações de Fronteira), além da Defron (Delegacia de Repressão aos Crimes de Fronteira).

No total, participaram da operação 13 equipes, compostas por aproximadamente 75 policiais militares, civis e servidores, além de seis promotores de Justiça de Dourados e Campo Grande.