Devido a pandemia do coronavírus, as Eleições 2020 foram adiadas para novembro. Com a aprovação em segundo turno da Câmara dos Deputados, o primeiro turno será realizado em 15 de novembro e o segundo em 29 de novembro.
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 18/2020, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), foi aprovada em segundo turno por 407 votos a 70. De acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o texto será promulgado nesta quinta-feira (2), às 10 horas, pelo Congresso Nacional.
Além de adiar as eleições, a PEC define novas datas para o calendário eleitoral de 2020. Entretanto, os prazos eleitorais foram mantidos. “É importante ficar claro que as datas mudaram, mas todos os prazos foram mantidos”, explicou o autor da proposta. Por fim, a única data que permaneceu a mesma foi a da posse dos eleitos, em 1º de janeiro de 2021.
Novas datas
Segundo texto da PEC, as cidades que não tiverem condições sanitárias para realização das votações nas datas estabelecidas, 15 e 29 de novembro, poderão definir novas datas. Entretanto as datas serão definidas pelo plenário do TSE, sendo que o prazo máximo para realização das votações é em 27 de dezembro de 2020.
Assim, a medida também vale para estados. Caso um estado inteiro se encontre na mesma situação, um novo adiamento das eleições deve ser definido. Isto deverá acontecer por meio de decreto legislativo do Congresso, também com data-limite de 27 de dezembro.
Confira o calendário eleitoral atualizado:
