Assomasul diz que mais de 20 prefeituras em MS dependem de ajuda para pagar servidores

Presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina afirmou nesta terça-feira (26) que mais de 20 municípios do Estado terão dificuldades em pagar os servidores caso o presidente Jair Bolsonaro não sancione o auxílio de R$ 125 bilhões já aprovado pela Câmara e pelo Senado no último dia 6 de maio.

“Já se passaram mais de 15 dias e o presidente não sanciona um auxílio que já foi aprovado. Já ate venceu esse prazo de 15 dias para aprovação e alguma coisa precisa ser feita”, explicou. Muitos dos 79 prefeitos têm procurado a Associação para discutir medidas possíveis para enfrentar a queda na arrecadação com a pandemia do novo coronavírus.

“Alguns pensam em parcelar, pagar primeiro os salários mais baixos e parcelar os mais altos. Todos estão já pensando em alternativas, mas o ideal era sancionar esse pacote que já foi aprovado”, ponderou Caravina.

O Senado aprovou o auxílio em sessão deliberativa remota, um novo texto para o PLP (Projeto de lei complementar) 39/2020, que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus para prestar auxílio financeiro de até R$ 125 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios, frente à pandemia da covid-19.

O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. O texto seguiu para sanção presidencial, e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou no dia seguinte que vetaria o trecho do projeto de ajuda aos estados que permite o reajuste salarial de algumas categorias de servidores públicos. No entanto, ainda não foi sancionado o projeto.

A afirmação de Bolsonaro ocorreu depois de visita não prevista na agenda ao presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli. Na conversa, Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e empresários defenderam que medidas de isolamento social em curso não podem paralisar a economia.

Nesta terça-feira (26), Bolsonaro afirmou que sanciona na amanhã (27) o projeto.