Pular para o conteúdo
Política

Alems aprova mudança na cobrança de débitos de água e energia elétrica

Nesta terça-feira (09), a Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) aprovou três projetos de leis.
Arquivo -

Nesta terça-feira (09), a Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) aprovou três projetos de leis. Entre eles, o Projeto de Lei nº 290/2019, que torna as pendências e débitos de contas de água e luz vinculadas ao titular do contrato e não à unidade consumidora.

O projeto proíbe a cobrança de fraudes ou débitos pendentes de contratos anteriores, nas unidades consumidoras, durante uma troca da titularidade das faturas de serviços de água e energia elétrica. O PL torna a medida válida em todo o Estado.

De acordo com o autor do projeto, João Henrique (PL), a proposta beneficia consumidores e empresas do ramo imobiliário, agiliza negociações e a abertura de novos contratos. Outro projeto aprovado pelos deputados foi o PL nº 30/2020, do deputado Lidio Lopes (Patri), que estabelece diretrizes para política de diagnóstico e tratamento da pós-parto no sistema de saúde pública e privada.

O PL nº30/2020 também institui o Dia Estadual de e Combate à Depressão Pós-parto. Na mesma sessão, a Alems aprovou o PL nº 28/2020, proposto pelo Poder Executivo.

O PL altera e acrescenta dispositivos à Lei 4.135/2011, de forma a possibilitar a contratação temporária de pessoal para o trabalho de prevenção de incêndios em UCs (Unidades de Conservação). Todos os projetos foram aprovados em segunda votação pelos deputados.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais
corte de cabelo barbeiro

Procon Municipal encontra variação de 233% nos preços de barbearias em Campo Grande

Família confirma que velório de Preta Gil será no Rio de Janeiro: “Não há previsão”

Com cem vagas disponíveis, curso gratuito capacita profissionais e acadêmicos de Educação Física

PL define metas pró-Bolsonaro e prioridade no Congresso será anistia aos envolvidos no 8 de janeiro

Notícias mais lidas agora

Ex-chefe de licitações do governo de Reinaldo pode ser condenado por rombo de R$ 6,3 milhões no HRMS

Conselhão Nacional inclui em pauta denúncia contra atuação do MPMS

carne frigorifico

Pecuaristas dos EUA aprovam suspensão total da importação da carne brasileira

Coveiro acusado de vender túmulo em cemitério público ‘some’ sem devolver dinheiro

Últimas Notícias

Esportes

Presidente do Corinthians não pensa em demitir Dorival: ‘Está prestigiado’

Torcida do time paulista demonstraram preocupação diante da relação do técnico com o elenco

Cotidiano

TJMS abre inscrição de curso preparatório gratuito para adoção

A formação tem por objetivo habilitar os pretendentes a adoção para o exercício de uma paternidade ou maternidade responsável

Brasil

Fujão: preso é flagrado tentando fugir por janela de hospital

Policiais penais impediram a fuga do detento

Sem Categoria

Adolescente de 13 anos desaparece e preocupa familiares em Campo Grande

Raissa vestia um casaco de cor vermelha, blusa de cor rosa, calça jeans e estava de chinelo quando desapareceu no domingo (20)