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Política

Alems aprova calamidade pública em Itaporã, Ponta Porã e Juti

Com avanço do coronavírus no Estado, mais três municípios sul-mato-grossense receberam aprovação para estado de calamidade pública. Nesta quinta-feira (18), a Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) aprovou os pedidos de Itaporã, Ponta Porã e Juti. Na última quarta-feira (17), os deputados haviam aprovado outros cinco pedidos de calamidade pública. Os Projetos de […]
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Com avanço do no Estado, mais três municípios sul-mato-grossense receberam aprovação para estado de pública. Nesta quinta-feira (18), a Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) aprovou os pedidos de Itaporã, Ponta Porã e Juti.

Na última quarta-feira (17), os deputados haviam aprovado outros cinco pedidos de calamidade pública. Os Projetos de Decreto Legislativo foram elaborados pela da Alems.

Assim, com estado de calamidade é reconhecido, o município pode abrir crédito extraordinário, remanejar, transferir e utilizar reserva de contingência, com o imediato conhecimento da Câmara de Vereadores. Além disso é possível realizar contratação emergencial de pessoal e adotar outras medidas.

Então, com os projetos sejam aprovados pela Alems, os municípios permanecem em estado de calamidade até 31 de dezembro. De acordo com a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), até 31 de março, mais de 1.900 municípios brasileiros haviam decretado estado de calamidade por conta do novo coronavírus .

Outras 27 cidades solicitaram o reconhecimento estado de calamidade pública à Alems. Brasilândia foi a primeira, seguida de Água Clara, Fátima do Sul, Campo Grande, Glória de Dourados, Inocência e Paranaíba, Cassilândia, Batayporã, Rio Brilhante, Aral Moreira. As mais recentes aprovações aconteceram para Guia Lopes da Laguna, Naviraí, Costa Rica, , Sidrolândia, Douradina, Jardim, Aquidauana, , Miranda, Rio Negro, Aquidauana, Bonito, Miranda, Rio Negro, Laguna Carapã e Santa Rita do Rio Pardo.

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