Entre fevereiro e julho deste ano, os vereadores de Campo Grande aprovaram no total 105 projetos de lei, sendo 84 propostos pelos parlamentares e outros 21 pela Prefeitura. Foram 43 sessões ordinárias neste período. O semestre legislativo foi encerrado na terça-feira (16), com a votação da reforma previdenciária dos servidores da Capital.
Segundo o balanço divulgado pelo Legislativo, dos 84 projetos aprovados pelos vereadores, 56 foram projetos de lei, 8 de lei complementar, 12 de decreto legislativo e 8 projetos de resolução. Os vereadores ainda aprovaram 21 projetos de autoria do Executivo, sendo 17 de lei e quatro de lei complementar. Ainda, 18 vetos foram mantidos e outros três rejeitados.
O relatório com o trabalho dos vereadores foi lido pelo vereador Eduardo Romero (Rede), que presidiu o fim da última sessão do semestre. O presidente da Câmara, vereador João Rocha (PSDB), destacou a aprovação do Plano Diretor e da aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) entre as matérias mais importante da primeira metade de 2019.
“Os vereadores cumpriram suas tarefas nos bairros, ouvindo a população, fazendo os encaminhamentos e também agindo com transparência e garantindo a participação da sociedade na Câmara”, relata Rocha.
Além das propostas de lei, o Casa promoveu 27 audiências públicas para discutir temas como transporte coletivo, regulamentação dos aplicativos de transporte, e prestação de contas da Prefeitura.
Para o segundo semestre de 2019, cujos trabalhos em plenário retornam em 1º agosto, a expectativa é de que devem ser votados 127 projetos de autoria dos vereadores, sendo 89 de lei, 18 de lei complementar, 17 projetos de decreto e outros 3 de resolução. Ainda, outras seis proposições de autoria do Executivo estão em tramitação na Casa e um veto.
