Se os vazamentos divulgados no domingo (dia 10) se confirmarem, o processo que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso triplex pode ser questionado, avalia o deputado federal Fábio Trad (PSD/MS).
Mensagens atribuídas ao ex-juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, e ao procurador Deltan Dallagnol, foram divulgadas pelo Intercept Brasil, ontem. O conteúdo mostra que ambos trocavam colaborações quando integravam a força-tarefa da Lava Jato, por meio do Telegram – aplicativo de conversas.
Entre vários diálogos sobre decisões e rumos da investigação, há dúvidas de membros do MPF quanto à denúncia contra Lula, cuja sentença o levou à prisão. O procurador Dallagnol afirmou em um grupo que tinha receio sobre pontos da peça, por exemplo, quanto à relação entre os desvios na Petrobras e o enriquecimento ilícito. Mesmo assim, quatro dias depois a denúncia contra o ex-presidente foi apresentada.
Contudo, o parlamentar afirma que o que menos importa é “o político Lula”, mas sim a imparcialidade que deve existir no julgamento de um processo. “Ora, o juiz imparcial deve manter-se equidistante das partes. Não pode tomar partido, não pode aconselhar ou sugerir qualquer medida via aplicativo”.
Neste contexto, caso as conversas divulgadas sejam verdadeiras, a situação pode repercutir “na própria legalidade do processo, uma vez que o fundamento principal do devido processo legal é a imparcialidade do Estado-Juiz”.
“Imagine, por exemplo, que todos os magistrados brasileiros agissem desta forma (como revelam os dados) em todos os processos cíveis e criminais do País, o que seria da Justiça senão o simulacro de um justiçamento parcial e totalmente comprometido com o interesse de uma das partes? Seria o fim”, afirma o parlamentar, ressaltando que, antes, porém, é preciso constatar se os diálogos são verdadeiros. “Ao que parece, ninguém os refutou”.
