O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a suspensão da investigação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro que apura movimentações financeiras atípicas de R$ 1,2 milhão na conta de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).
A informação foi divulgada em nota do Ministério Público fluminense. A decisão liminar foi tomada por Fux a partir de reclamação de Flávio. Os argumentos para tal medida não foram divulgados, pois o procedimento tramita “sob absoluto sigilo”.
A decisão foi tomada por Fux porque o ministro, que é vice-presidente do Tribunal, assumiu o plantão durante o recesso judiciário na segunda-feira (14). O STF retorna aos trabalhos em 1º de fevereiro, quando o processo deverá ser analisado pelo ministro Marco Aurélio Mello, que foi sorteado relator para o caso.
Segundo informou a Promotoria, por meio de nota, a suspensão deve durar “até que o Relator da Reclamação se pronuncie”. Pelo fato de o recurso tramitar sob sigilo, o MP informou que não se manifestará sobre o mérito da decisão.
Confira a nota do MPRJ:
Nota de esclarecimento
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) informa que em razão de decisão cautelar proferida nos autos da Reclamação de nº 32989, ajuizada perante o Supremo Tribunal Federal (STF), foi determinada a suspensão do procedimento investigatório criminal que apura movimentações financeiras atípicas de Fabricio Queiroz e outros, “até que o Relator da Reclamação se pronuncie”.
Pelo fato do procedimento tramitar sob absoluto sigilo, reiterado na decisão do STF, o MPRJ não se manifestará sobre o mérito da decisão.
