O Senado Federal instituiu nesta terça-feira (12) a abertura de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar as causas do rompimento da barragem da mina do Córrego Feijão, localizada em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte (MG).
O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), leu em Plenário o requerimento para instalação da CPI, apresentado pelos senadores Carlos Viana (PSD-MG) e Otto Alencar (PSD-BA). Ocorrido em 25 de janeiro, o desastre provocou a morte de, pelo menos, 165 pessoas, deixando outras 155 desaparecidas, segundo o Corpo de Bombeiros.
Alcolumbre havia anunciado no dia anterior as negociações com a Câmara dos Deputados para instalação de uma CPI mista para apurar o acidente na barragem do Córrego do Feijão, pertencente à mineradora Vale. Por conta disso, havia decidido adiar a leitura do requerimento.
O requerimento da CPI foi protocolado no Senado na semana passada, com o apoio de 42 senadores.
A CPI tem os mesmos poderes de investigação das autoridades judiciais. Os integrantes podem realizar diligências, convocar ministros, tomar depoimentos, inquirir testemunhas e requisitar informações.
Inicialmente deverão ser convocados os responsáveis pela fiscalização da barragem em todos os níveis (Ministério Público, governo estadual, órgãos ambientais etc.), bem como representantes da ANA (Agência Nacional de Águas), da ANM (Agência Nacional de Mineração), entre outros. Os líderes partidários indicarão os membros da CPI. Ainda não há indicação de presidente e relator.
