Pular para o conteúdo
Política

Revisão na Lei do Prodes será debatida em audiência pública nesta 6ª feira

A revisão da Lei do Prodes (Programa para Incentivos ao Desenvolvimento Econômico e Social de Campo Grande) será debatida em audiência pública, nesta sexta-feira (12), às 9 horas, na Câmara de Vereadores. O debate foi convocado pela Comissão de Indústria, Comércio, Agricultura e Turismo da Casa de Leis, presidida pela vereadora Dharleng Campos (PP). Na […]
Arquivo -
(Foto: Divulgação/Izaias Medeiros/CMCG)
(Foto: Divulgação/Izaias Medeiros/CMCG)

A revisão da Lei do Prodes (Programa para Incentivos ao Desenvolvimento Econômico e Social de ) será debatida em , nesta sexta-feira (12), às 9 horas, na Câmara de Vereadores. O debate foi convocado pela Comissão de Indústria, Comércio, Agricultura e Turismo da Casa de Leis, presidida pela vereadora Dharleng Campos (PP).

Na audiência serão discutidas algumas mudanças consideradas necessárias para evitar brechas ou discrepâncias na legislação. A revisão já vem sendo tema frequente de debates e solicitações dos vereadores quando projetos, de autoria do Executivo, para doação de imóveis públicos e redução ou isenção de tributos às empresas são votados.

Como contrapartida, os beneficiados precisam instalar ou expandir as empresas, gerando empregos e fomentando desenvolvimento em Campo Grande. O problema é que esse retorno nem sempre ocorre na mesma proporção do benefício concedido.

A necessidade de avaliação dos imóveis doados e especificação sobre empregos gerados será um dos pontos debatidos na audiência.

Foram convidados para o debate os membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Campo Grande (Codecon), o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e de Ciência e Tecnologia, Hebert Assunção de Freitas, consultores credenciados na Sedesc, além de empresários com projetos avaliados.

A lei que instituiu o Prodes já tem 20 anos e desde então sofreu algumas alterações. A lei trata das possibilidades de incentivo e isenções, das atribuições das empresas e das hipóteses em que esses benefícios podem ser revogados. Nesta mesma norma, são estabelecidas as atribuições do Codecon e sua composição.

*Com assessoria

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Como usar o ChatGPT e a inteligência artificial para analisar dados e apostar com mais estratégia

Direita realiza adesivaço pró-Bolsonaro na Afonso Pena com pedidos de Fora Lula e Moraes

Novo Pac destinará R$ 87 milhões para a saúde em Mato Grosso do Sul

Fã de Ozzy Osbourne deu nome do cantor a filho nascido em Campo Grande

Notícias mais lidas agora

MS alega na Justiça que chineses receberam incentivos para megaindústria, mas abandonaram área

Tarifaço dos EUA: Nelsinho Trad diz que comitiva não tem prerrogativa para negociar

TAMANDUA ENFRENTA ONÇAS NO PANTANAL

Desfecho impensável: tamanduá se recusa a virar comida e enfrenta 3 onças no Pantanal

Um guia para iniciantes sobre RTP em cassinos online

Últimas Notícias

Esportes

Palmeiras vence Fluminense de virada no Maracanã

O confronto foi marcado por falhas defensivas do time carioca e pelo fim do jejum de gols do atacante Vitor Roque

Polícia

‘Precisamos respirar’: Padaria interditada anuncia férias coletiva após ação policial no Taveirópolis

A nota publicada pela empresa ainda reclama da abordagem policial

Polícia

Idoso morre após cair da cama e passar por cirurgia em Campo Grande

O filho relatou que o pai teria batido a cabeça no chão com a queda

Cotidiano

Ministério anuncia R$ 2 milhões para levar água à indígenas em Dourados

Assinatura do Termo de Execução com a UFGD aconteceu durante o Seminário Nacional nesta quarta