A reforma tributária poderá ser votada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal ainda em setembro. A previsão é que o relatório sobre a proposta seja lido em colegiado no dia 18 e votado na penúltima semana do mês.
“Reforma tributária que não aumente imposto, que desburocratize e simplifique por meio da unificação de impostos tem o apoio dos líderes. Não fechamos calendário, mas há essa sensação de urgência”, ressaltou a senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da CCJ, em entrevista coletiva em Brasília (DF) na manhã desta quinta-feira (05).
Conforme a senadora, a matéria é prioridade do colegiado, mas é aguardado posicionamento do Governo Federal para que ela possa avançar. “Se o governo apresentar suas sugestões para incorporar ao relatório [do senador Roberto Rocha] até a semana que vem, nós temos condições de colocar na pauta do dia 18 [de setembro] a leitura do relatório e votação dia 25, disse Simone.
Sobre a Câmara dos Deputados também estar analisando projeto sobre o mesmo tema, a senadora garantiu que não haverá problema de protagonismo. “Os dois estão querendo mostrar que estão trabalhando para que, no momento certo, já de uma forma mais ágil, possamos nos encontrar no meio do caminho em torno da reforma tributária ideal e possível”.
Apesar do otimismo, Simone não acredita que haverá acordo para incluir a questão do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na discussão. Para ela, a reforma ideal deveria contemplar a rediscussão do tema.
